Licitações de Arborizacao Urbana

O pagamento será efetuado em até 15 dias contados a partir da data da entrega efetiva do serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, com o aceite da secretaria solicitante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica deverá apresentar o documento solicitado conforme o tipo da empresa, e a regularidade fiscal, social e trabalhista será verificada através de certidões.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora (0,5% ao dia, até 10 dias), multa compensatória (10%), advertência, suspensão temporária de até 3 anos e declaração de idoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de atender alguma exigência constante do edital (não sanável), deixar de apresentar documento exigido, apresentar declaração ou documentação com vício formal, conteúdo falso ou adulterado, ou documento de regularidade vencido.

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O início da execução do objeto será 10 dias após a emissão da ordem de serviço, podendo sofrer alterações. O prazo para conclusão dependerá da quantidade e complexidade das intervenções, devendo ser acordado entre as partes. o prazo para conclus�o depender� da quantidade e complexidade das interven�es, devendo ser previamente acordado entre as partes.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, com crédito em conta indicada pelo contratado, em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o interessado tem o direito de realizar vistoria prévia, que deve ser agendada. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento plenodas condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito derealiza��o de vistoria pr�via

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou não cumprir outros requisitos insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00

O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura do termo de contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento é: menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de vigência da contratação é de 06 meses contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

O licitante melhor classificado deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Não se aplica a exigência de amostras para este certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo aceitável para o item é de R$ ****,33.

O julgamento das propostas se dará pelo menor preço global do item/grupo. O julgamento das propostas se dar� pelo menor pre�o global do itemgrupo.

A empresa deverá anexar ao sistema eletrônico gov. brcompras, toda a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira. após convoca��o, no prazo m�ximo de 2 duas horas, prorrog�vel a crit�rio do pregoeiro, a empresa dever� anexar ao sistema eletr�nico gov. brcompras, toda a documenta��o abaixo relacionada

A recusa injustificada em assinar o contrato dentro do prazo implicará em multa de 30% do valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar com a Urbam por até 2 anos. o caso da recusa injustificada por parte da empresa convocada em assinar o contrato dentro do prazo comunicado pela urbam: multa equivalente a 30 trinta por cento do valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar com a urbam, pelo prazo de at� 2 dois anos.

Qualquer pessoa poderá solicitar a impugnação do ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� solicitar a impugna��o do ato convocat�rio do preg�o

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço definido para a contratação após negociação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia.