Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em restauração ecológica. Sessão em 14/10/2026 às 09h. Critério: menor preço. Valor total estimado: R$ ****,00. Necessário cadastro no SICAF. Proposta com validade mínima de 90 dias. Exige-se atestados de capacidade técnica para plantio e manutenção de mudas. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Multas de 10% a 30% do valor do contrato por infrações.
O prazo de início dos serviços é em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, conforme consta no anexo III: prazo de in�cio dos servi�os: em at� 05 cinco dias �teis ap�s a emiss�o da ordem de servi�o.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: cujo crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a técnica, é necessário apresentar atestados de plantio de mudas de �rvore: **** duas mil e quinhentas mudas e manuten��o de mudas de �rvore: **** duas mil e quinhentas mudas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 10% a 30% do valor do contrato, conforme a infração: a multa ser� de 10 do valor do contrato licitado e a multa ser� de 30 do valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o item 11. 1: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, e não celebrar o contrato. A recusa em assinar o contrato pode levar à imediata perda da garantia de proposta em favor do �rg�o ou entidade promotora da licita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contrata��o r ****, 00 novecentos e vinte mil, duzentos e dez reais.
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