Lote 3: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento na elaboração/revisão do Plano Municipal de Arborização Urbana, de acordo com legislação vigente. O serviço envolve ainda, acompanhamento e orientações para organização de eventuais audiências públicas e reuniões in loco, tantas quantas forem necessárias ( mínimo 03) reuniões, presenciais, no mínimo 01 ( uma) audiência Pública.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de elaboração de estudo e diagnóstico referente à habitação de interesse social no âmbito do Município de Jesuítas, incluindo a elaboração de Plano Municipal de Habitação de Interesse Social PMHS, de acordo com a legislação vigente, e Plano Nacional de Habitação, com assessoramento na criação de legislações municipais, para criação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação de Jesuítas. O serviço envolve ainda, acompanhamento e orientações para organização de eventuais audiências públicas e reuniões in loco, tantas quantas forem necessárias ( mínimo 03) reuniões, presenciais, no míni
Lote 2: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento na elaboração/revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólido ( s, de acordo com diretrizes relativas ao tema educação ambiental como estabelece o Plano Estadual de Resíduos Sólidos ( PERS) e demais legislações vigentes aplicáveis. O serviço envolve ainda, acompanhamento e orientações para organização de eventuais audiências públicas e reuniões in loco, tantas quantas forem necessárias ( mínimo 03) reuniões, presenciais, no mínimo 01 ( uma) audiência Pública.
Lote 3: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento na elaboração/revisão do Plano Municipal de Arborização Urbana, de acordo com legislação vigente. O serviço envolve ainda, acompanhamento e orientações para organização de eventuais audiências públicas e reuniões in loco, tantas quantas forem necessárias ( mínimo 03) reuniões, presenciais, no mínimo 01 ( uma) audiência Pública.
Lote 4: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento na elaboração de Plano de encerramento de aterro sanitário, Licenciamento Ambiental, onde os serviços devem estar em conformidade com o Decreto de Lei Estadual 9541/2025, Instrução Normativa 33/2025 do Instituto Água e Terra IAT ou outras que venham substituí- las.