Licitações de Arborizacao Urbana

O edital prevê que o prazo de entrega é de 60 sessenta dias.

O edital prevê que os critérios de recebimento, aceitação do objeto e a forma de pagamento estão previstos no termo de referência anexo i.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que a licitação será julgada por item conforme tabela constante do termo de referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme descrito no termo de referência.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de cinco dias úteis, contados da solicitação.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total dos itens deste termo de referência somam a importância de R$ ****,30.

O prazo para a realização dos serviços é de 10 dias, contados da data de recebimento da respectiva solicitação, em sua totalidade, no endereço Rua, Dom Pedro II, Vila Tibiri, Santa Rita Paraíba, no horário das 8:00 às 13:00.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa do valor da contratação anual se dará em torno de R$ ****,80.

O prazo de entrega dos serviços é de 120 dias, conforme o termo de referência e estudo técnico preliminar, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme termo de referência, após a assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante que tiver sua proposta classificada em primeiro lugar, após a fase de lances.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa, a administração poderá aplicar à contratada as sanções.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,52.