Licitações de Festas Estaduais

O edital prevê que os serviços deverão ser executados em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e seus anexos, dentro dos prazos, locais e cargas horárias estipuladas. Os serviços deverão ser executados em conformidade comas especificações constantes no termo de referência e seus anexos, em anexo aoedital, o qual também faz parte do presente termo, dentro dos prazos, locais e cargashorárias estipuladas.

A empresa proponente será remunerada por rubrica do projeto cultural proposto, no limite teto de 3 três por cento sobre o valor dos recursos captados de acordo com que estes valores forem depositados pelos patrocinadores, em conta bancária a ser aberta pela empresa proponente, exclusivamente para este fim.

A licitação terá como critério de julgamento o menor preço, tendo como referência o menor percentual por lote. A licitação terá como critério de julgamento o menor preço, tendo como referência o menor percentual por lote.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados, exclusivamente, via sistema eletrônico, devendo a licitante realizar o envio digitalizado dos documentos através do portal de compras públicas anteriormente ao horário de início da sessão pública, sob pena de desclassificação da proposta. os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados, exclusivamente, via sistema eletrônico, devendo a licitante: 8. 1. 1. realizar o envio digitalizado dos documentos através do portal de compras públicas anteriormente ao horário de início da sessão pública, sob pena de desclassificação da proposta

O descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada, poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, ensejar as sanções previstas na lei n **** descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada, poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, ensejar as sanções previstas na lei n ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global soma de todos os itens.

O edital exige certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união, certificado de regularidade do fgts crf e certidão negativa de débitos trabalhistas. declaração modelo site.

O edital prevê que a empresa deverá iniciar o serviço conforme solicitação da secretaria responsável, devendo estar com todos as instalações citadas no item 1. 1 devidamente prontas, em plenas condições de funcionamento e/ou uso até às 20 horas do dia 12 de março de 2026.

O pagamento será feito mediante transferência bancária, após as entregas dos bens, acompanhados da respectiva nota fiscal.

A empresa deverá prestar o serviço de plantão de eletricista incluindo atendimento emergencial presencial com dois eletricistas plantão nos dias 13, 14 e 15 de março de 2026 das 10h00min às 03h00min, e toda a gestão do serviço/obra até sua conclusão.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação na presente licitação será exigido o encaminhamento via sistema dos seguintes documentos: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor de acordo com as exigências do novo código civil, a alteração contratual referente à mudança de razão social, na hipótese de haver a referida mudança, bem como a última alteração, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores.

Nas hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato, poderá o município de campo alegre aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: a advertência b impedimento de licitar e contratar com o município de campo alegre por prazo não superior a 03 três anos.

Não será exigida vistoria.

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,00.