Licitações de Assessoria Comunicacao Imprensa

Os serviços e os prazos para execução deverão ser prestados de acordo com o descrito no termo de referência anexo I, após solicitação/pedido ou autorização de fornecimento expedido pelo departamento de compras. Objetos rejeitados devem ser reajustados ou substituídos no prazo de 2 dias. Trecho: os serviços e os prazos para execução dos serviços deverão ser prestados de acordo com o descrito no termo de referência anexo i. tr. após solicitaçãopedido ou autorização de fornecimento expedido pelo departamento de compras.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. Trecho: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Trecho: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 1 hora, podendo ser prorrogado, após solicitação do pregoeiro. Trecho: o licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 01 uma hora, podendo ser prorrogado caso seja solicitado e justificado pelo licitante, após a solicitação do pregoeiro.

O atraso injustificado na entrega sujeitará a contratada à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor. Trecho: o atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com desconformidade insanável com as exigências do edital, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Trecho: apresentarem desconformidade insanável com exigência do edital. . . não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O início da execução do objeto ocorre em 05 cinco dias da emissão da ordem de serviço. O serviço deve ser prestado em regime contínuo, 24 horas por dia, 7 dias por semana.

O recebimento provisório ocorre no prazo de 10 dias, e o definitivo em até 5 dias úteis após o provisório. O faturamento é mensal, correspondente ao mês de competência, mediante efetiva execução dos serviços contratados e a apresentação da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF. Documentos complementares, se necessários, devem ser enviados no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A não disponibilização da solução no prazo estabelecido ou a sua reprovação na POC implicará a desclassificação da proposta. Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo também serão desclassificadas.

O valor total da contratação é de R$ ****,48.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço ou solicitação formal emitida pela secretaria requisitante.

Não terá garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, com intervalo de R$ 0,10.

Exige-se balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 02 exercícios sociais, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica conforme item 8. 29 do termo de referência.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Visita técnica: sim, facultativa, na forma do item xiii do termo de referência.

Não será necessário.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,00 (quinhentos e um mil, quatrocentos e setenta reais).