Licitações de Assessoria Comunicacao Imprensa

O início da execução do objeto está previsto para 30 dias a contar da assinatura do contrato.

Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento é Técnica e Preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento, com base nos documentos especificados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta técnica que estiver em desacordo com as exigências do edital e seus anexos, desde que insanáveis. A proposta de preços será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou excessivos, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total da contratação é de R$ ****,24.

A execução dos serviços deverá iniciar após a emissão da ordem de serviço, autorização de publicidade, pedido de inserção ou instrumento equivalente. Serviços urgentes devem iniciar em até 24 horas após a solicitação formal, salvo prazo diverso justificado. os prazos para in�cio da execu��o dos servi�os observar�o a natureza da demanda, urg�ncia da campanha institucional e complexidade operacional de cada item.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal devidamente aceita e certificado seu recebimento. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a presta��o dos servi�os, mediante apresenta��o de nota fiscal devidamente aceita e certificado seu recebimento atrav�s de relat�rio emitido pelo respons�vel da secretaria de sa�de

O critério de julgamento adotado será o de habilitação e credenciamento dos interessados que atenderem integralmente às exigências jurídicas, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiras e técnicas estabelecidas no edital e seus anexos. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de habilita��o e credenciamento dos interessados que atenderem integralmente �s exig�ncias jur�dicas, fiscais, trabalhistas, econ�micofinanceiras e t�cnicas estabelecidas no edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. os documentos necess�rios ao credenciamento dever�o ser disponibilizados por meio de protocolo atrav�s do link: https:penha. 1doc. com. brb. phppgocentralservicostabcategoriafilter01j ****

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela empresa credenciada implicará em multa de até 5% do valor global contratado, além de outras sanções previstas na Lei 14. 133/2021. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela empresa credenciada caracterizar� sua inadimpl�ncia implicando, segundo a gravidade, em multa de at� 5 cinco por cento do valor global contratado

Impugnações ou dúvidas quanto ao edital deverão ser solicitadas por escrito e entregues mediante protocolo, com resposta em 24 horas. Recursos contra decisões de habilitação ou julgamento de proposta terão prazo de três dias úteis. as impugna��es ou d�vidas quanto ao edital e seus anexos, dever�o ser solicitadas por escrito e dirigidas ao presidente da comiss�o de agentes de contrata��o e entregues mediante protocolo

A empresa poderá ser descredenciada por descumprimento de cláusulas contratuais, atos fraudulentos, incapacidade de cumprir obrigações, falência, concordata, dissolução ou falecimento de sócios. da prefeitura municipal, sem pr�vio aviso, quando: a a empresa deixar de cumprir qualquer cl�usula e condi�es do contrato

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. valor global estimado da contrata��o: r ****, 00 um milh�o, cinquenta e oito mil, trezentos enoventa e quatro reais.