Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de assessoria de imprensa, com julgamento por menor preço global e disputa aberta na plataforma BNC. Propostas até 26/11/2026 às 14h, abertura em 01/12/2026 às 09h. Valor estimado de R$ ****,00. Não há garantia exigida, subcontratação vedada. Pagamento em até 30 dias após atesto. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Tratamento favorecido para ME/EPP/MEI.
Os conteúdos devem ser produzidos e encaminhados à administração em até 3 dias corridos para análise e aprovação, e após aprovação, as matérias devem ser divulgadas no prazo máximo de 24 horas. Conforme edital: os conteúdos deverão ser produzidos e encaminhados à administração em até 3 (três) dias corridos e as matérias deverão ser divulgadas pela contratada no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços e do atesto da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento pelos serviços efetivamente executados será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do recebimento definitivo dos serviços e do atesto da respectiva nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o julgamento da licitação será realizado pelo critério de menor preço, com forma de adjudicação global.
O licitante deve comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: poderão ser aplicadas aos responsáveis pelas infrações administrativas as seguintes sanções: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas com preço global superior ao valor máximo admitido ou que não atenderem às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que apresentar preço global superior ao valor máximo admitido pela administração. . . ou que não atender às exigências estabelecidas neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (oitenta e sete mil e trezentos reais).