Licitações de Sinapi

O edital prevê um prazo de execução de 01 um mês para a substituição da cobertura do galpão.

O pagamento será efetuado a crédito do beneficiário no prazo de até 15 quinze dias corridos da data de aceitação do bem/serviço, pela contratante, após a realização de medições.

O edital prevê Garantia dos serviços pelo período de 05 cinco anos, nos termos do novo código civil brasileiro.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global apresentado nas propostas comerciais pelas empresas participantes da licitação.

A empresa contratada deverá comprovar egularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, conforme exigido na legislação aplicável e possuir egistro ativo no conselho profissional competente crea ou cau, compatível com o objeto da contratação.

A contratada deverá esponder por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, social e tributária, bem como pelos danos e prejuízos que a qualquer título causar à prefeitura municipal de Schroeder e/ou a terceiros, em decorrência do objeto desta licitação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,84.

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais será de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho pela contratada.

O edital informa que o pagamento será efetuado por fornecimento realizado, após o recebimento definitivo dos materiais e o devido ateste da nota fiscal pelo servidor responsável pela fiscalização.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia conforme a natureza de cada item, observada, no mínimo, a garantia legal prevista no código de defesa do consumidor, bem como as disposições das normas técnicas aplicáveis.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de maior desconto, a ser aplicado sobre os valores constantes na tabela SINAPI.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e regularidade do FGTS.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de descumprimento.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para a presente contratação é de até R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o serviço, mas sim a contratação por horas técnicas efetivamente executadas para atendimento de demanda contínua e sob demanda. As entregas serão efetuadas nos endereços determinados pelo órgão solicitante e constará obrigatoriamente na autorização de compras.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato. O valor é meramente estimativo, e os pagamentos dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, que deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais e prazos definidos em caso de infrações administrativas.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não exige a apresentação de amostras para este tipo de serviço.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução será de 36 trinta e seis meses, conforme cronograma físico financeiro, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo contratual será de 40 quarenta meses, contados a partir de sua assinatura.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, com as respectivas medições, devidamente conferidas, aprovadas e atestadas pela fiscalização, acompanhadas dos comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia ao futuro contrato em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do objeto da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de técnica e preço, com pesos de 70% para a técnica e 30% para o preço.

A habilitação exigirá prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, índices de liquidez e endividamento) e qualificação técnica (registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica).

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita ao local da obra será opcional e poderá ser agendada com antecedência mínima de 03 três dias úteis antes da abertura do certame, pelo telefone 67 ****, ramal 207.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor máximo disponível da presente despesa é de R$ ****,05.