Licitações de Filtro Express

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital prevê que os documentos que devem acompanhar a proposta são: prova de inscrição do cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, da mesma licitante que irá faturar e entregar o objeto licitado prova de inscrição no cadastro estadual registro comercial no caso de empresa individual ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado e cadastrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores prova de regularidade fiscal adimplência de débitos relativos a créditos tributários federais e estaduais e à dívida ativa da união e do estado prova de regularidade fgts certidão negativa de débitos trabalhistas certidão negativa de falência e concordata expedida pelo cartório distribuidor da sede da licitante, com data não anterior a 30 trinta dias da realização da dispensa declaração de cumprimento do artigo 7, inciso xxxiii, da constituição federal declaração de cumprimento do artigo 63, inciso iv, da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação é de **** três mil, cento e oitenta e sete reais.

O prazo de entrega do objeto licitado será de, no máximo, 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados do ateste da nota fiscal, que deverá ocorrer até 5 cinco dias úteis após a apresentação da nota fiscal.

Os produtos ofertados deverão ter garantia mínima ao estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

O fornecedor fica sujeito às seguintes penalidades pelo descumprimento das obrigações assumidas: advertência, multa moratória, multa compensatória e suspensão de licitar e contratar.

Para os materiais objetos deste termo de referência não serão pedidas amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 65 setenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato ou emissão da nota de empenho. Entregas parciais poderão ser solicitadas conforme necessidade da contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do produto, mediante apresentação da nota fiscal, aceite da equipe técnica e atesto de conformidade.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal licitar, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme disposto no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser realizados até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,78.

O prazo para a entrega do produto será de até 10 dez dias uteis após o envio da ordem de fornecimento emitida pela gerência de suprimentos.

O pagamento à contratada será realizado em até 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo dos objetos contratados, com apresentação da documentação pertinente e da respectiva nota fiscal que deverá ser eletrônica e atestada pelo fiscal do contrato.

Deverá ser fornecida pela contratada garantia na qualidade do produto entregue, no caso de defeitos, vícios e/ou impropriedades, às suas expensas, no prazo de 12 doze meses, contado do primeiro dia subsequente àquele do recebimento da notificação expedida pela contratante.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do cadfor habilitação parcial e dos documentos de habilitação especificados neste edital. A habilitação será exigida apenas do licitante classificado em primeiro lugar.

A contratada que incorra em faltas poderá ser sujeita a multas, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a metrobus, conforme a natureza e gravidade da falta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidades ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, e o pedido deve ocorrer em até 3 três dias úteis, antes da data fixada para a abertura da sessão pública.