Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de balneário. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Abertura da sessão pública: 12 de junho de 2026, às 14h00min. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia da contratação: 1% do valor orçado. Prazo de execução: 12 meses, prorrogável. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Vistoria prévia é obrigatória.
A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: 3 dias da emissão da ordem de serviço. A contratada deve efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos. A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes neste termo de referência e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: a efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos.
A contratada encaminhará ao contratante a relação dos serviços executados, sendo que o valor de cada medição será apurado com base nas quantidades de serviços executados no período e a aplicação dos preços unitários registrados no contrato, em conformidade com o cronograma apresentado inicialmente. A contratada encaminhará ao contratante a relação dos serviços executados, sendo que o valor de cada medição será apurado com base nas quantidades de serviços executados no período e a aplicação dos preços unitários registrados no contrato, em conformidade com o cronograma apresentado inicialmente.
Será exigida a garantia de 1% do valor orçado pela administração conforme art. 96 e 98 da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. O prazo da garantia da obra é de 01 um ano. Será exigida a garantia de 1% do valor orçado pela administração conforme art. 96 e 98 da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação se dará anterior a fase de lances e julgamento portanto será exigida a apresentação dos documentos de habilitação, em formato digital, via sistema eletrônico. A fase de habilitação se dará anterior a fase de lances e julgamento portanto será exigida a apresentação dos documentos de habilitação, em formato digital, via sistema eletrônico
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
A não observância do disposto no item 2. 4 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
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