Licitações de Obras Publicas Edificacoes Drenagem

O prazo de execução é de 300 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município Almirante Tamandaré, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 27/07/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar inabilitação da licitante.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,14.

O julgamento das propostas observará o critério de maior desconto global, conforme definido no preâmbulo deste edital, incidente de forma uniforme sobre os preços constantes das tabelas oficiais de referência SINAPI, SICRO e SICORMG.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, suas propostas de preços e os documentos de habilitação exigidos neste edital, até a data e horário estabelecidos para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer das condições sujeitará o licitante às sanções legais, nos termos do art. 155 da lei no 14. 133/2021, sem prejuízo das demais penalidades previstas neste edital.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório.

Será inabilitada a licitante que deixar de comprovar sua habilitação, apresentar documentação incompleta, ilegível, ou em desacordo com as exigências deste edital e seus anexos.

O valor global estimado para o presente sistema de registro de preços é de ****,00 (dez milhões de reais).

As condições de pagamento estão estabelecidas na minuta da ata de registro de preços anexo III, observadas as disposições do art. 141 da lei no 14. 133/2021. O pagamento será efetuado após a verificação da conformidade da execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal designado, observando-se a ordem cronológica de exigibilidade.

O critério de julgamento será o maior desconto global por lote, incidente sobre as tabelas oficiais SINAPI, SICRO e SICOR, conforme a natureza de cada serviço.

Os licitantes deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, compatíveis com a execução de serviços comuns de engenharia, nos termos da lei no 14. 133/2021.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis, conforme o art. 156 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

A critério da agente de contratação, os licitantes classificados em primeiro lugar poderão ser convocados para apresentar amostras, memoriais descritivos, relatórios técnicos ou catálogos, com vistas à avaliação da qualidade e conformidade dos produtos, materiais, equipamentos ou métodos propostos.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório.

Será inabilitada a licitante que deixar de comprovar sua habilitação, apresentar documentação incompleta, ilegível, ou em desacordo com as exigências deste edital e seus anexos.

O valor global estimado para o presente sistema de registro de preços é de R$ ****,00 (treze milhões de reais).

O prazo de execução é de 270 dias.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Londrina, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 21/07/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,71.

O prazo de execução é de 300 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município Almirante Tamandaré, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 27/07/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar inabilitação da licitante.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,14.