O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de cartões de identificação de cadáveres para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. O objeto é um lote único de **** cartões em PVC, com especificações de impressão e durabilidade. O critério de julgamento é o de menor preço. A data de abertura das propostas é 29 de maio de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,00. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras. O prazo de entrega é de 90 dias após a autorização de fornecimento. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia legal é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis, com garantia contratual adicional de 275 dias. A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. O endereço para contato e envio de propostas é o portal BB Licitações. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega do objeto é de até 90 dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
O prazo legal de garantia será de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescido de garantia contratual técnica de 275 dias.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
As penalidades aplicáveis incluem multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto, mas a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito durante a vigência do contrato.
A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de propostas inexequíveis, ou sanções que impeçam a participação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
