Licitações de Cracha Identificacao

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo IV termo de referência. o prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de refer�ncia.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue. o pagamento dever� ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que dever� conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato. �o ser� solicitada garantia de cumprimento do contrato

O critério de julgamento será o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na CGL 13. 3 e CGL 13. 4 e no termo de referência, se houver. fica dispensada a apresenta��o de demais documentos de habilita��o, exceto os obrigat�rios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de refer�ncia, se houver.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a dosimetria estabelecida. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida, as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do participante que o tiver apresentado, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O licitante declara que cumpre os requisitos de habilitação e que não emprega menor em condições irregulares.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O fornecedor terá o prazo de 20 vinte dias corridos, para confeccionar e enviar o objeto contratado, conforme o pedido da Câmara de Vereadores.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do serviço e/ou objeto, mediante relatório individual e discriminado, assinado pelo solicitante e apresentação da respectiva nota fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n 8. 078/90 Código de Defesa do Consumidor.

O julgamento das propostas será observado pelo critério de menor preço por lote.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do fornecedor serão exigidos para fins de habilitação, preferencialmente por meio do SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado é de R$ 483,50.

O prazo de entrega será conforme contrato.

A forma de pagamento é apos a liquidagão definitiva.

O critério de julgamento é menor preqo por lote.