Contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem e paisagismo para áreas públicas do município de Pato Bragado - PR. O objeto inclui plantio, manutenção, conservação, revitalização e manejo de canteiros, floreiras e jardins. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação é destinada exclusivamente para micro e pequenas empresas da microrregião de Toledo. O valor total estimado é de R$ ****,16. O período de recebimento das propostas vai de 24/06/2026 a 08/07/2026, com abertura e início da disputa em 08/07/2026. O edital está disponível no site do município e no portal BLL.
A execução dos serviços deverá ser iniciada mensalmente após a emissão da ordem de serviço pela Administração Municipal, observando os prazos e condições estabelecidos no termo de referência e no contrato. a execu��o dos servi�os dever� ser iniciada mensalmente ap�s a emiss�o da ordem de servi�o pela administra��o municipal
O pagamento mensal poderá sofrer glosa proporcional quando forem constatadas falhas na execução dos serviços que não sejam corrigidas dentro do prazo estabelecido pela fiscalização. o pagamento mensal poder� sofrer glosa proporcional quando forem constatadas falhas na execu��o dos servi�os que n�o sejam corrigidas dentro do prazo estabelecido pela fiscaliza��o.
Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se identificar o licitante, ou se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. 7. 4. 2. a desclassifica��o ser� sempre fundamentada e registrada no sistema. . . 8. 6. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver v�cios insan�veis8. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia8. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o
O valor total da contratação é de R$ ****,16. valor total da contrata��o: r ****, 16 setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis mil edezesseis centavos.
