O edital trata da contratação de empresa para obras de engenharia, incluindo construção de passagem, deck e guardacorpo. O recebimento das propostas e documentos de habilitação é até 15/12/2025 às 07:30h. O critério de julgamento é o maior desconto global. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta de preço. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos por e-mail ou endereço físico até 3 dias úteis antes da data de encerramento da apresentação da proposta. A visita técnica é opcional. O prazo de execução da obra é de 1 mês.
O edital prevê que o prazo total para execução da obra é de 1 um mês, conforme cronograma em anexo.
O edital informa que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
O edital informa que a contratada deverá fornecer garantia de seus serviços pelo prazo mínimo legal de 5 anos.
O edital informa que o critério de julgamento é o maior desconto global sobre a tabela.
O edital informa que a participação na presente dispensa se dará mediante o envio de proposta de preço através do seguinte email: ***@***. *. * referência no assunto do email a dispensa de licitação n **** pelo endereço: rua joaquim barbosa de castro, n 22, centro, cep: **** em envelope fechado e indevassável, fazendo referência na parte externa à dispensa de licitação n ****.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a prática de infrações previstas no art. 155, da lei ****, caracterizará inadimplência da contratada, sujeitandoa às penalidades previstas no art. 156, da lei ****, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.
O edital informa que a visita técnica para conhecimento do local do objeto será de forma opcional.
O edital informa que não há necessidade de apresentação de amostras ou protótipos.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para o encerramento da apresentação da proposta, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o valor global estimado para contratação será de r ****, 18 cento e vinte e quatro mil, trezentos e um reais e dezoito centavos.