Obra de revitalização da Praça José Ária, no Butantã/SP, com prazo de execução de 120 dias. Critério de julgamento: menor preço, com modo de disputa aberto e fechado. Sessão pública em 15/10/2026 às 11h, no Portal de Compras do Governo Federal. Exige garantia de proposta de 1% (R$ ****,73) e garantia contratual de 5%. Pagamento em 30 dias. Necessário credenciamento no SICAF e certificado digital ICP-Brasil. Preferência para ME/EPP equiparadas.
O prazo para execução do objeto é de 120 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início. Conforme edital: o prazo de execução será de até 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, conforme medição dos serviços. O edital afirma: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
Exige-se garantia de proposta de 1% (R$ ****,73) e garantia contratual de 5% do valor do contrato. O edital especifica: a garantia para licitar deverá ser feita nas mesmas modalidades e critérios previstos no artigo 96 da lei 14. 133/2021 e deverá ser prestada garantia para contratar. . . no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital declara: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de aptidão. O edital lista: prova de habilitação jurídica, por meio dos seguintes documentos: registro comercial. . . prova de regularidade fiscal. . . prova de qualificação econômico financeira. . . prova de qualificação técnica.
As penalidades incluem multa de 20% do valor do ajuste, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.
As impugnações ao edital podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vício insanável. . . apresentar preços inexequíveis, ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,71. O edital informa: o valor global máximo estimado desta despesa importa em r$ ****,71.
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