A presente licitação tem por objeto a revitalização do lago do Jardim do Lago em Rolândia, PR, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço. O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,54. O prazo de execução é de 180 dias. A data de abertura das propostas é 13 de abril de 2026, às 13:00h. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é permitida a empresas brasileiras ou estrangeiras devidamente constituídas e credenciadas no sistema eletrônico. Não será permitida a participação de consórcio. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. A proposta de preços deve ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A garantia de execução do contrato será exigida. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias para a obra.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,54.