O edital trata da contratação de empresa para revitalização do Lago Bonito em Corumbaíba, GO. A abertura das propostas e o início da disputa de lances ocorrem em 23 de março de 2026, às 08h00min. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente ao objeto, com credenciamento prévio no sistema eletrônico BNC. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia contratual é exigida. O prazo de execução é de até 120 dias, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
Obras de que trata o presente contrato, deverão estar concluídos no prazo de até 120 cento e vinte dias, conforme cronograma físico financeiro, contados a partir da expedição da ordem de serviço pela contratante.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
A licitante vencedora desta licitação se obriga a apresentar garantia de contrato, antes da assinatura do contrato, numa das seguintes modalidades, no valor de 5 cinco por cento da contratação, a qual deverá ser feita junto ao prefeitura municipal de corumbaíba a caução em dinheiro ou em título da dívida b fiança bancária. c segurogarantia.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08: 00 horas às 16: 00 horas para que haja tempo abio para locomoção.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 13 oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e treze centavos conforme custos unitários descritos em planilha orçamentaria e memorial de cálculo em anexo.
