A licitação tem como objeto a revitalização do lago municipal central, com prazo de execução de 360 dias. O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,67. As propostas devem ser encaminhadas eletronicamente até as 08h do dia 14/05/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Empresas de pequeno porte e microempresas podem usufruir de benefícios. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 13/05/2026.
O edital prevê um prazo de execução de 360 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 13/05/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,67.