O edital trata do registro de preços para aquisição de grama esmeralda para revitalização de áreas verdes em Lagoa dos Patos/MG. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço. Os licitantes devem encaminhar propostas e documentos de habilitação eletronicamente. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 24/11/2025. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo de entrega é de até 05 cinco dias corridos, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra pela secretaria demandante.
O pagamento dos valores devidos pelo fornecimento dos itens objeto deste pregão será efetuado pelo município, até 30 trinta dias, a partir da data da apresentação, pela contratada, da nota fiscal e após confirmação dos fornecimentos pelos responsáveis da secretaria solicitante, caso não haja nenhuma irregularidade ou até que a mesma seja sanada.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por itemlotes, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública caso o licitante não encaminhe os documentos de habilitação juntamente com a proposta, o mesmo será desclassificadoinabilitado, e penalizado.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro deverá apresentar amostra, caso julgue necessário, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da contratação é de ****, 00cento e cinquenta mil e novecentos reais.
