Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia civil para revitalização da lagoa no município de São João das Missões - MG. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura da sessão pública: 17 de junho de 2026, às 09:00. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Valor estimado: R$ ****,21. Vistoria prévia é imprescindível e deve ser agendada. Plataforma: Portal de Compras Eletrônicas do Licitanet. Contato para dúvidas: ***@***. *. * ou telefone ****.
O prazo estimado para a execução do objeto é de 05 cinco meses contados da ordem de serviços, conforme cronograma físico. Os prazos serão prorrogados automaticamente, quando o objeto não for concluído, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. o prazo de mobilização é de 15 dias a contar da publicação.
Será exigida a garantia da contratação em uma das modalidades de que trata os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato. A garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 dias após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global. A licitação será realizada com critério de julgamento pelo menor preço global, entendendo-se como tal o valor total estipulado na proposta de preço, que não supere o preço máximo definido, a qual incluirá preços unitários e totais para todos os materiais e serviços a serem executados.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderão ser substituídos pelo registro cadastral emitido pelo município de São João das Missões, em situação válida, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei no 14. 133/2021.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivo, a ser agendado pelo email ***@***. *. * ou pelo telefone: ****, departamento de engenharia, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Este edital não exige amostras. Este edital não exige amostras
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A não observância do disposto no item 3. 4 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,21 (oitocentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos). Valor estimado da contratação: R ****, 21 oitocentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos.
