A Subprefeitura Parelheiros realizará licitação na modalidade concorrência, na forma presencial, por empreitada por preço unitário, para contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública na Av. Pablo Neruda, Terceiro Lago, São Paulo/SP. O valor orçado é de R$ ****,11. A data de abertura dos envelopes será em 20 de maio de 2026, às 09:00. Os envelopes com as propostas e documentos de habilitação devem ser entregues separadamente. A proposta comercial deve ter validade de 60 dias. A garantia da proposta é de R$ ****,91. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias corridos. Penalidades aplicáveis incluem multas e impedimento de licitar. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para execução das obras será contado a partir da data fixada na ordem de início a ser expedida pela subprefeitura parelheiros, com previsão de 60 sessenta dias corridos, nos termos do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
A prestação da garantia de proposta, que trata o art. 58 da lei no ****, deverá respeitar o disposto na portaria sf no 338, de 02 de dezembro de 2021. O valor da garantia para o presente objeto será de r ****, 91 dois mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
A documentação de habilitação deverá ser apresentada no original, por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, ou quando couber, emissão em site oficial eou por publicação em órgão da imprensa oficial, sendo que nenhum documento será autenticado pela comissão de contratação.
São aplicáveis, às licitantes e contratadas, as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no **** e seção xi do decreto municipal no ****.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, as custas do interessado.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada junto à comissão de contratação.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 11 duzentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e um reais e onze centavos.
