Licitação para contratação de instituição financeira para operacionalizar a folha de pagamento dos servidores municipais de Santo Antônio do Pinhal/SP. O critério de julgamento é a maior oferta. O recebimento das propostas e a abertura da sessão pública ocorrem em 12/08/2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04. A plataforma para participação é a BLL (Bolsa de Licitações e Leilões). Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura.
A instituição financeira vencedora deverá efetuar o pagamento do valor da outorga ao município, em parcela única, no prazo de até 10 dias úteis, contados da assinatura do contrato. a contratada efetuar� o pagamento do valor da outorga, em parcela �nica, no prazo de at� 10 dez dias �teis, contados da assinatura deste contrato.
O critério de julgamento será o de maior oferta. o crit�rio de julgamento ser� o de maior oferta, observadas as disposi�es deste edital e de seus anexos.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma eletrônica pelo licitante classificado em primeiro lugar, no prazo de até 2 horas, após solicitação do pregoeiro. os documentos de habilita��o poder�o ser apresentados em original, por c�pia autenticada ou em formato eletr�nico, nos termos do art. 12 da lei federal no ****.
O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es: advert�ncia multa impedimento de licitar e contratar declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de impugnação ao edital poderão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitat�rio poder�o ser munic�pio de santo ant�nio do pinhal spenviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data designada para abertura da sess�o p�blica exclusivamente por sistema eletr�nico, solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico ou ainda via internet, endere�ados exclusivamente ao email: licitacao@pmsap. sp. gov. br.
Serão desclassificadas propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, apresentem valor inferior ao mínimo estabelecido, ou identifiquem o licitante. ser�o desclassificadas as propostas que: a contenham v�cios insan�veisb n�o atendam �s exig�ncias estabelecidas neste edital ou no termo de referï¿nciac apresentem valor inferior ao valor m�nimo fixado para a outorgad apresentem qualquer outra desconformidade insan�vel com as exig�ncias do edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,04. valor total da contrata��o: r ****, 04 duzentos e oitenta miloitocentos e onze reais e quatro centavos.
