O edital visa contratar empresa para serviços atuariais, incluindo cálculo e revisão da segregação da massa. A abertura das propostas e sessão pública ocorrerá em 01 de dezembro de 2025, às 09:00, horário de Brasília. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação exige credenciamento no portal de compras públicas. A validade da proposta é de 60 dias úteis. O prazo de entrega do serviço é de 10 dias após a ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que o prazo da prestação de serviço será de 10 dias após o recebimento da ordem de compra pela contratada, podendo este ser prorrogado a critério da contratante, caso seja apresentado motivos que justifiquem a prorrogação.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da entrega do serviço e de seu aceite.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço global.
O edital exige que os proponentes apresentem documentos de habilitação, incluindo atestado de capacidade técnica e certificado sócio membro MIB.
O edital lista diversas sanções administrativas, como advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital informa que qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
O edital estima um custo total de R ****,00 noventa e seis mil e seiscentos reais.