O edital trata da aquisição de uma ambulância tipo A para a Secretaria Municipal de Saúde de Conchal, SP. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço unitário. A data limite para cadastro e envio de propostas é 22/01/2026 às 08:00 (horário de Brasília), com abertura da sessão às 08:30. A plataforma eletrônica para lances é www. ***. *. * ME e EPP podem participar. O prazo de entrega é de até 90 dias úteis após a autorização de compra. O pagamento será em até 30 dias após a entrega e atesto. O edital completo pode ser obtido nos meios especificados.
O edital prevê um prazo de entrega de até 90 noventa dias úteis após emissão de autorização de compra.
O edital informa que o prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do objeto e entrega, após o recebimento provisório e definitivo ambos atestados pelo fiscal e gestor.
O edital informa que a garantia mínima é de 3 a 5 anos para o veículo e para a estrutura da ambulância adaptada, com cobertura total contra defeitos de fabricação e manutenção preventiva/corretiva.
O edital informa que o critério de julgamento será adotado o menor valor unitário.
O edital informa que será solicitado pelo pregoeiro via chat, que obrigatoriamente a empresa vencedora deverá anexar upload toda a documentação na integra em original e ou cópia simples conforme a integra do item 10 e subitens na plataforma eletrônica, no campo documentos pósdisputa e ou documentos complementares, preferencialmente titulados para fácil identificação, no prazo máximo de 30 minutos, sob pena de inabilitação em caso de não cumprimento do prazo, tudo em conformidade ao art. 63 inciso ii lei federal n ****.
O edital informa que em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, o órgão gerenciador poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar, mediante a instauração do devido processo administrativo, as seguintes sanções, previstas no art. 156 lei n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão eletrônico e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, nos termos do art. 164, caput, da lei federal ****.
