O edital trata do registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros vazios. A abertura da sessão pública será em 09 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras. A participação é aberta a empresas do ramo, com atenção especial para ME, EPP e MEI. A proposta deve ser enviada até a data da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital permite impugnação e pedido de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a empresa contratada se obriga a fornecer os produtos registrados de acordo com as necessidades da contratante em até 03 três dias, após o recebimento da ordem de fornecimento, emitido pela prefeitura, acompanhado das respectivas notas fiscais.
O edital informa que o pagamento será feito pela contratante no prazo de até 30 trinta dias da data de apresentação da nota fiscalfatura, referente ao fornecimento dos produtos, devidamente atestada pelo setor competente da prefeitura pelo servidor designado para este fim.
O critério de julgamentos das propostas será considerado do tipo menor preço por lote.
O edital informa que os licitantes deverão apresentar, por ocasião da licitação, além da documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômicofinanceira e os seguintes elementos comprobatórios de qualificação técnica.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste edital as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor global estimado para o objeto da licitação é de r ****, 77 novecentos e cinquenta e nove mil, treze reais e setenta e sete centavos, já incluso todos os custos incidentes na contratação.
