Licitações de Oxigenio Medicinal

O prazo máximo para execução da entrega é de até 10 dez dias úteis, a partir do recebimento da autorização de fornecimento. O local de entrega é o Hospital Municipal Elpídio Rodrigues Pinto, Av. Padre Ivo Soares de Matos, n. 193, Centro, Delfinópolis, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 16h00min.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não especifica a exigência de garantia de proposta ou de execução de contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 6 do edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria.

O edital não exige a apresentação de amostras.

A data e hora limite para impugnação é 31/03/2026 às 23:59h.

O valor total estimado da despesa é de R$ ****,50.

O edital prevê prazos máximos para atendimento das requisições: cilindros de oxigênio em regime de comodato: até 24 vinte e quatro horas úteis após a solicitação, oxigênio medicinal gasoso cilindros de 1 m, 1, 5 m, 3 m e 10 m: até 48 quarenta e oito horas úteis após a requisição e concentradores de oxigênio medicinal: até 5 cinco dias úteis, considerando a logística de disponibilização e eventual instalação.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que aplicase aos itens fornecidos a garantia legal prevista na lei n **** código de defesa do consumidor, sem prejuízo de eventual garantia contratual adicional oferecida pelo fornecedor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostra, pois informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10 (setecentos e dois mil, noventa reais e dez centavos).

O prazo de entrega dos bens é de 05 dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra conforme a demanda da secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, devidamente acompanhada das faturas/nota fiscal e requisições atestada pela administração.

Os serviços ou bens que apresentarem vício ou defeito na execução deverão ser corrigidos conforme a garantia legal prevista no art. 26 do código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação, sendo que o licitante terá somente uma única chance para anexar e enviar.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.

O edital prevê que a entrega e/ou reposição dos cilindros de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, bem como o fornecimento dos reguladores com fluxômetro e fluxômetro de O, deverá ocorrer no prazo máximo de 12 doze horas, contado do recebimento da ordem de fornecimento/solicitação formal emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Em situações de urgência devidamente justificadas, a contratada deverá atender à demanda no prazo máximo de 6 seis horas.

O edital prevê que O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.

O edital prevê que Não será exigido garantia da contratação. e que Exigir-se-á comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licitação, correspondente a 1 um por cento do valor orçado pela contratante, nos termos do art. 58 da lei n 14. 133/2021.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, indicando que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação: r ****, 25 cento e noventa e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos.

O primeiro fornecimento dos gases medicinais, com cilindro em regime de comodato, deverá ser feito em até 05 cinco dias úteis. Referente a recarga de gases, a empresa contratada terá prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas para reabastecimento dos cilindros.

O município pagará pelos materiais recebidos o valor unitário, conforme discriminado na proposta. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a apresentação dos documentos, respeitada a ordem cronológica. Não haverá pagamento antecipado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas dar-se-á pelo menor preço por lote único.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos solicitados pelo agente de contratação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor estará sujeito a sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega do bem, considerando o objeto a ser licitado.

Não se exigirá que a licitante apresente amostra.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.