Licitações de Oxigenio Medicinal

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados do a assinatura do contrato em sua primeira remessa, no caso dos gases, cilindros e central de backup. As remessas de fornecimento de gases para consumo se darão de forma única a cada pedido, conforme demanda. O prazo para entrega do material se dará em prazo não superior a 24 horas a partir da solicitação da instituição através dos canais oficias sugeridos pela contratada.

O pagamento será efetuado mediante a entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30. o dia consecutivo, após o ateste realizado pela comissão designada pelo contratante por meio de decreto.

Não haverá exigência de garantia contratual dos bens, por se tratar de material de consumo, conforme disposto no artigo 96 da lei 14. 133/2021, tal garantia fica a critério de administração e, no presente caso, por tratar-se de material de consumo, não se faz necessário.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço por lote.

A habilitação será avaliada sob os aspectos de capacidade jurídica, técnica e econômico-financeira, e regularidade fiscal. O não atendimento aos critérios exigidos de habilitação implica na inabilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

Não haverá a exigência de amostras provas para esta contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos produtos será mediante ordem de fornecimento, expedida pela prefeitura municipal, no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado na secretaria municipal de finanças, até 30 dias após a solicitação, que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao do fornecimento, acompanhado da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% por dia de atraso até 10% do valor total, suspensão temporária de até 2 anos e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias contados da solicitação.

Até 02 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto deverá ser conforme o Termo de Referência, e a validade da proposta não será inferior a 120 dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor anual, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances, e o licitante vencedor deverá apresentar a documentação exigida no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A vistoria do local onde os serviços serão prestados é recomendada, mas não obrigatória, sendo facultada aos interessados para melhor elaboração das propostas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99.

O edital prevê que a demanda deve ser adquirida/atendida até o dia ****.

O edital estima que o valor da eventual contratação seja próximo de ****, 91.

O prazo de entrega do objeto licitado é de 10 dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de São Francisco do Glória, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado para os itens da contratação é de R$ ****,25.