Licitações de Oxigenio Medicinal

O pagamento será efetuado em até 15 dias, por transferência eletrônica em conta da empresa contratada, mediante a apresentação do documento fiscal correspondente. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias, por transfer�ncia eletr�nica em conta da empresa contratada, mediante a apresenta��o do documento fiscal correspondente.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação exigirá documentos de regularidade fiscal e trabalhista, habilitação jurídica e qualificação econômico-financeira, incluindo certidão negativa de falência e concordata. os documentos solicitados do fornecedor mais bem classificados a serem exigidos para fins de habilita��o ser�o: 6. 1. 1. documentos de regularidade fiscal e trabalhista do fornecedor

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, quais sejam: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. ser� desclassificada a proposta que: a contiver v�cios insan�veis

A contratada terá 3 dias úteis para efetuar as entregas regulares dos produtos requeridos, contados a partir da solicitação feita pela administração municipal. Para solicitações emergenciais, o prazo máximo para a entrega será de até 24 horas. a contratada terá 03 tr�s dias �teis, contados a partir da solicita��o feita pela administra��o municipal, para efetuar as entregas regulares dos produtos requeridos e para as solicita��es emergenciais, o prazo m�ximo para a entrega ser� de at� 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será feito por crédito em conta corrente em até 30 dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante, mediante apresentação da nota fiscal aprovada. em todos os fornecimentos, o pagamento ser� feito por cr�dito em conta corrente na institui��o banc�ria, em at� 30 trinta dias, ap�s recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresenta��o da nota fiscal, devidamente aprovada.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado da contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a licitante dever� prestar, a t�tulo de garantia de proposta, comprovando o recolhimento da quantia ao percentual de 1 um por cento do valor total estimado da contrata��o.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote. processo licitat�rio no **** menor pre�o por lote e o crit�rio de julgamento ser� de menor pre�o.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme o art. 17, §1º da NLLC. a presente licita��o ser� realizada com invers�o de fases, permitida no art. 17, 1o da nllc, devendo a habilita��o dos licitantes preceder a fase de apresenta��o de propostas e lances.

As penalidades aplicadas serão as descritas na Lei Federal 14. 133/21, podendo incluir advertência, impedimento de contratar com o município por até 3 anos, multa e outras sanções previstas no edital. pela inexecu��o total ou parcial do objeto e demais condi�es estabelecidas em contrato, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar � licitante vencedora as penalidades descritas na lei federal ****.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A falta de qualquer documento exigido para habilitação implicará inabilitação. O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro dos prazos estabelecidos acarretará desclassificação e/ou inabilitação. a falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicar� inabilita��o da licitante e o n�o cumprimento do envio dos documentos de habilita��o dentro dos prazos estabelecidosacarretar� a desclassifica��o eou inabilita��o da licitante.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,70. o valor estimado para a contrata��o � de r ****, 70 trezentos e trinta e oito mil e duzentosreais e setenta centavos.