O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema do portal de licitações do Banco Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ocorrer em 1 dia por semana. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 setenta e dois mil e quinhentos reais.