Licitações de Oxigenio Medicinal

O edital menciona que o local e o prazo de entrega devem ser cumpridos de acordo com as condições do edital, sem especificar um prazo exato.

O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após o aceite técnico e mediante ordem bancária em conta corrente indicada pela detentora do registro.

Garantia e assistência técnica conforme proposta da empresa ganhadora. A garantia e assistência técnica não serão exigidas quando não mencionadas no respectivo edital de licitação.

O edital exige declaração de que a empresa comunicará qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação e declarações sobre trabalho de menores.

O edital menciona que a detentora do registro sujeitar-se-á às penalidades previstas no edital, sem detalhar as sanções específicas.

O edital prevê o cancelamento do registro de preços se a detentora não cumprir as condições estabelecidas nesta ata, no edital e na legislação específica.

O fornecimento é parcelado, mediante ordem de fornecimento. As recargas devem ser concluídas e os cilindros devolvidos em até 15 dias corridos: no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal atestada, por transferência bancária: o pagamento será efetuado pela secretaria municipal de finanças e planejamento no prazo de até 15 quinze dias, contado do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço por item: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de fornecimento de gases medicinais e documentação sanitária: apresentação de, no mínimo, 1 um atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que demonstre fornecimento anterior de gases medicinais.

Há multa moratória de 0,33% por dia de atraso, limitada a 9,9% da parcela, e multa compensatória de 0,5% a 30% conforme a infração: multa moratória de 0, 33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso injustificado, até 30 dias, sobre o valor da parcela de fornecimento em atraso, limitada a 9, 9 dessa parcela.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com valores simbólicos, irrisórios ou zero, sem indicação de marca, com irregularidades, ou que identifiquem a empresa serão desclassificadas: serão desclassificadas as propostas que: a apresentarem valores simbólicos, valores irrisórios em relação à unidade de fornecimento, ou de valor zero.

O valor total estimado é de R$ ****,00: o valor total estimado da presente licitação é de r ****, 00 cento e oitenta e nove mil e setecentos e oitenta reais.

O prazo de entrega é de 10 dias corridos, contados do recebimento da solicitação de fornecimento. Conforme o edital: devendo ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da solicitação de fornecimento pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação, por meio de ordem bancária. Conforme o edital: no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquida��o a que se referir.

Não será exigida garantia de execução da contratação. Conforme o edital: n�o ser� exigida garantia de execu��o da contrata��o para este objeto, considerando sua natureza, baixa complexidade e reduzido risco contratual.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: com o crit�rio de julgamento de menor pre�o.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de regularidade sanitária. Conforme o edital: o fornecedor dever� comprovar, quando legalmente exig�vel para a atividade desempenhada, a regularidade sanit�ria necess�ria � comercializa��o e ao fornecimento de oxig�nio medicinal.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme o edital: multa morat�ria de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, limitada a 30 trinta dias de atraso.

Não será exigida a apresentação de amostras. Conforme o edital: n�o ser� exigida a apresenta��o de amostras nessa contrata��o.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme o edital: que apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a compra.

O valor total estimado é de R$ ****,99. Conforme o edital: o valor total estimado da contrata��o corresponde a r ****, 99.