Licitações de Oxigenio Medicinal

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de 15 quinze dias, contados da emissão da ordem de fornecimento correspondente, em remessa única de acordo com o quantitativo estabelecido na mesma.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, para formação de sistema de registro de preços, com adoção do critério de julgamento pelo maior percentual de desconto por lote do preço de fábrica pf, contido na tabela de preços de medicamentos, emitida pela câmara de regulação do mercado de medicamentos cmed da secretaria executiva da agência nacional de vigilância sanitária anvisa, disponível em https:www. gov. branvisapt brassuntosmedicamentoscmedprecos.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.

O edital informa que a licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 2 dois anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 64 vinte e quatro milhões, quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos, conforme se verifica no anexo i deste artefato.

O edital prevê que a entrega dos itens deve ser feita em até 5 dias, contados da solicitação. A vencedora deverá entregar os itens, objeto desta licitação, nos locais indicados pelo fundo municipal de saúde de são lourenço do oeste sc, no prazo máximo de até 5 cinco dias, contados da solicitação feita pelo órgão responsável, observando a quantidade expressa na homologação e adjudicação expedida.

O edital informa que os pagamentos serão realizados de acordo com a ordem cronológica do exercício de 2025. os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2025 estabelecida pelo decreto n ****, de 30 de outubro de 2024, acompanhada da respectiva nota fiscal, cujo documento deverá conter todas as especificações deverá conter todas as especificações.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério para a seleção do fornecedor será o menor preço atribuído ao item.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,50. o custo estimado da contratação é de r ****, 50 onze mil e setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos.

O abastecimento dos gases medicinais deverá seguir rigorosamente os prazos estabelecidos pela secretaria municipal de saúde, exceto em casos emergenciais quando o suprimento deverá ser realizado em no máximo 02h duas horas, a partir da solicitação.

O pagamento será efetuado contra empenho, até 30 trinta dias após a conclusãoentrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscalfatura e recebimento pelo fiscal do contrato.

O julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço por item.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão obedecer ao previsto no subitem 3. 2. .

A administração municipal poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.