Pregão eletrônico para fornecimento de gases medicinais com comodato de cilindros, unidade criogênica ou usina geradora, por 12 meses. Critério de julgamento: menor preço global. Recebimento de propostas até 17/08/2026 às 09:00, disputa às 11:00 (horário de Brasília) na plataforma BLL. Valor estimado de R$ ****,00. Entrega imediata após assinatura do contrato; instalação de tanques/usinas em até 20 dias. Entrega de cilindros em até 24h após solicitação. Pagamento em até 30 dias após aceite. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação exige documentação fiscal, trabalhista, técnica e sanitária, incluindo alvará sanitário e licença ambiental.
O prazo de entrega ou execução dos serviços deverá ser imediato, a partir da assinatura do contrato ou recebimento da autorização de fornecimento. A instalação dos tanques ou usinas concentradoras deverá ser no prazo máximo de 20 dias. A entrega de cilindros de ar comprimido medicinal e oxigênio deverá ser de 24 horas após a solicitação. Conforme edital: o prazo de entrega ou execução dos serviços deverá ser imediato.
O prazo para pagamento é de até 30 dias após o aceite do objeto, contados do adimplemento das obrigações contratuais. A empresa deverá protocolizar a nota fiscal, nota de empenho e certidões de regularidade. Conforme edital: o prazo para pagamento é de até 30 trinta dias após o aceite do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: tipo menor preço global e critério de julgamento menor valor global.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor. Incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica. A habilitação técnica exige atestados, registro em conselhos de classe, alvará sanitário e licença ambiental. Conforme edital: os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, multa de 2% sobre o valor da fatura mensal (limitada a 30% do valor global), multa de 20% do valor total do contrato em caso de rescisão, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 2 dois por cento sobre o valor da fatura mensal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Os pedidos de esclarecimentos também devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à abertura. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preço final superior ao preço máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas pode levar à inabilitação. Conforme edital: será desclassificada a proposta com vício ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
O preço estimado total da licitação é de R$ ****,00. Conforme edital: o preço estimado total da presente licitação é de r ****, 000.