Pregão eletrônico para registro de preços de recarga de cilindro de oxigênio (gás medicinal). Sessão em 14/10/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em 30 dias corridos após a entrega. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Não é permitida a participação de consórcios. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de entrega dos produtos e/ou execução dos serviços deve estar de acordo com o estabelecido no termo de referência. prazo da entrega dos produtos e ou execução dos serviços, de acordo com o estabelecido no termo de referencia anexo i documento anexo do edital.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a entrega efetiva do material/serviço empenhado. o pagamento será realizado no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da data da entrega efetiva de todo o materialserviço empenhado.
As condições de garantia do objeto estão previstas no termo de referência, se houver. as condições de garantia do objeto são aquelas previstas no termo de referência, anexo a este termo, se houver.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema eletrônico, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% sobre o valor da obrigação inadimplida, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa compensatória de 0, 5 cinco décimos por cento sobre o valor da obrigação inadimplida
O pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, se a compatibilidade não puder ser aferida. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis