O edital refere-se à contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e reguladores de pressão para a Secretaria Municipal de Saúde de Floraí, PR. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. As entregas serão semanais, com atendimento emergencial em até 24 horas. A empresa vencedora deverá disponibilizar cilindros em comodato e realizar manutenção. O critério de julgamento é o menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, assim como a qualificação técnica com atestado de capacidade e licença sanitária. Não há exigência de garantia contratual. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. O foro para dirimir litígios é a Comarca de Nova Esperança-PR.
O edital prevê que a entrega dos produtos contratados acontecerá semanalmente, conforme a necessidade do município, a partir da emissão da ordem de fornecimento/requisição. A contratada deverá garantir disponibilidade para atendimento emergencial no prazo máximo de 24 horas. a entrega dos produtos contratados acontecerá semanalmente, conforme a necessidade do município, a partir da emissão da ordem de fornecimentorequisição que será enviada a contratada no e mail apresentado na proposta. a contratada deverá garantir disponibilidade para atendimento emergencial no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, a contar da solicitação formal da secretaria municipal de saúde.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contados do adimplemento da obrigação e ateste das notas fiscais, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscalis. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital não prevê a exigência de garantia contratual de execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e índices de liquidez. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação econômicofinanceira [. . . ] qualificação técnica
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de infrações. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência [. . . ] ii. impedimento de licitar e contratar [. . . ] iii. declaração de inidoneidade [. . . ] iv. multa
O edital menciona visitas semanais relacionadas ao fornecimento de oxigênio, mas não especifica uma visita técnica obrigatória para fins de habilitação ou participação. visitas semanais.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. null
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo aceitável da contratação é de R$ ****,40. a estimativa do valor máximo aceitável da contratação é de r ****, 40 duzentos e cinquenta e dois mil e quarenta e um reais e quarenta centavos
