Licitações de Oxigenio Medicinal

O fornecimento inicial dos serviços deverá ser em 24 vinte e quatro horas, contadas a partir da assinatura da ata. O prazo de entrega/instalação deverá ser em até 24 vinte e quatro horas, após a solicitação da secretaria municipal da saúde e vigilância sanitária. O fornecimento inicial dos serviços deverá ser em 24 vinte e quatro horas, contadas a partir da assinatura da ata.

O pagamento será realizado em parcela única para cada nota fiscal, seguindo o decreto municipal n. o ****, alterado pelo decreto municipal n. o ****, após a conclusão dos serviços, o recebimento definitivo e a apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado em parcela única para cada nota fiscal, seguindo o decreto municipal n. o ****, alterado pelo decreto municipal n. o ****, após a conclusão dos serviços, o recebimento definitivo e a apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos. . .

A contratada cometerá infração administrativa se deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa, praticar ato fraudulento ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A contratada cometerá infração administrativa, nos termos da lei n. o ****, de 2021 se realizar as seguintes condutas: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . .

Será possibilitada à licitante vistoria nos locais onde serão alocados os equipamentos. Recomenda-se que a vistoria técnica seja efetuada por um técnico especializado no assunto. A vistoria deverá ser agendada exclusivamente por meio do endereço eletrônico ***@***. *. * e deverá ser realizada até 05 cinco dias antes da abertura da licitação. Será possibilitada à licitante vistoria nos locais onde serão alocados os equipamentos, para conhecimento das condições ambientais, técnicas e territoriais.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. . .

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta. Serão desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital e contiverem omissões, rasuras, entrelinhas ou forem ilegíveis, bem como com preços unitários superestimados ou inexequíveis. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação.

O fornecimento será efetuado de forma parcelada em quantidades variáveis conforme a necessidade indicada por meio de requisição, para atender as necessidades do município de Amorinópolis-GO por um período de 12 doze meses. o fornecedor deverá entregar os produtos de acordo com a necessidade da secretaria, após o recebimento da solicitação do departamento requisitante.

O prazo de garantia, quando houver, é o estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica-financeira são exigidas. os licitantes deverão apresentar declaração unificada anexo ii, juntamente com os documentos de habilitação, que declara: que atende a todos os requisitos de habilitação definidos neste edital. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . .

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

As entregas das cargas de oxigênio medicinal deverão ocorrer no prazo máximo de 02 dois dias corridos, contados do recebimento da solicitação emitida pela administração. As entregas das cargas de oxigênio medicinal deverão ocorrer no prazo máximo de 02 dois dias corridos, contados do recebimento da solicitação emitida pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação regular da documentação fiscal. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação regular da documentação fiscal.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. o licitante deverá apresentar os documentos de habilitação preferencialmente

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas as seguintes sanções: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida apresentação de amostras para fins de habilitação ou julgamento das propostas. Não será exigida apresentação de amostras para fins de habilitação ou julgamento das propostas.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública

Propostas que não atenderem às exigências do edital, contiverem vícios insanáveis, apresentarem preços baseados em outros licitantes, valores superiores aos máximos, ou preços inexequíveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: i não atenderem às exigências do edital e seus anexos

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****,00

As entregas regulares deverão seguir o cronograma quinzenal acordado. Solicitações fora do cronograma para reposição emergencial ou complementar deverão ser atendidas no prazo máximo de até 48 horas. Em situações de urgência ou risco de desabastecimento, o atendimento deverá ocorrer em até 24 horas.

O pagamento à contratada será realizado em até 30 dias corridos após a compensação realizada, de forma mensal, conforme valor indicado na nota fiscal correspondente. O pagamento estará condicionado à comprovação do cumprimento integral das obrigações contratuais.

A contratada deverá garantir que o oxigênio medicinal fornecido atenda integralmente aos padrões de qualidade, pureza e especificações técnicas exigidas pelas normas sanitárias vigentes. Os cilindros e acessórios deverão estar em perfeitas condições de uso, funcionamento e segurança.

O critério de julgamento será de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a empresa deverá comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, nos termos da lei nº 14. 133/2021.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, ou pelo descumprimento de qualquer das obrigações assumidas, a contratada ficará sujeita a advertência, multa (moratória e compensatória) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A não apresentação de quaisquer documentos exigidos implicará na inabilitação do licitante, nos termos da legislação vigente.

O custo estimado para a realização aquisição do lote é de R ****,28.

A execução dos serviços deverá ocorrer em parcela única, compreendendo o fornecimento dos equipamentos e materiais, a instalação, os testes e o comissionamento do sistema, no prazo máximo de 15 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela prefeitura.

A secretaria da fazenda da prefeitura efetuará o pagamento à licitante vencedora em até 5 cinco dias contados da data de recebimento da nota fiscal, desde que devidamente atestada pela secretaria da saúde e emitida regularmente.

A licitante vencedora deverá conceder garantia mínima de 12 doze meses sobre os serviços executados e materiais fornecidos, contados a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para habilitação, as licitantes deverão apresentar documentos e cumprir requisitos elencados no item 12 do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas à licitante sanções como multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da lei federal nº 14. 133/2021.

Estará franqueada aos interessados a vistoria ao local onde serão realizados os serviços, mediante prévio agendamento a partir do dia 01/06/2026 até o dia 23/06/2026, das 8h00 às 16h00.

A impugnação e pedido de esclarecimento não possuem efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pelo agente de contratação/pregoeiro.

Serão desclassificados os lances e as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros.