O edital trata da aquisição de tanques resfriadores de leite animal, com abertura da sessão de disputa de preços em 10 de dezembro de 2025. Os interessados devem se credenciar no site www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. As impugnações devem ser feitas em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 20 dias corridos após a entrega e aceitação definitiva do objeto.
O objeto deverá ser entregue em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será feito pela ematermgentidade participante, sem correção financeira, após a entregaaceitação definitiva do objeto contratado, nos termos do item 6 deste termo de referência e em atendimento ao disposto no art. 117, do regulamento interno de licitações e contratos da ematermg, bem como após consulta à regularidade fiscal e cafimp, com as respectivas notas fiscais eletrônicas, desde que nenhuma irregularidade seja constatada.
O prazo de garantia e assistência técnica é de no mínimo 12 doze meses, contra defeitos de fabricação aparentes ou ocultos, a contar da data de recebimento constante na nota fiscal eletrônica.
O critério de julgamento e de aceitação das propostas para a presente licitação, será o de menor preço observadas as especificações, prazos máximos para fornecimento, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade, além das demais condições definidas neste edital e na legislação pertinente, inclusive com a verificação, peloa pregoeiroa, de inscrição ou não impeditiva contra o licitante vencedor no cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública estadual cafimp, e nos sistemas cgupj, ceis, cnep e cepim sircad, em conformidade com o art. 12, da lei estadual n **** cc art. 52, inciso iii, dodecreto estadual n ****, e subitem 6. 12 deste edital.
Para habilitação dos licitantes serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir o objeto da licitação, nos termos dos anexos i e iii, e do regulamento interno de licitações e contratos da ematermg.
Pela inexecução total ou parcial deste contrato a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora, por prazo não superior a 2 dois anos.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, pelo portal de compras no seguinte endereço eletrônico www. ***. *. *, em até 03 trêsdias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação, em decorrência do presente certame, é sigiloso.
