O edital trata da contratação de empresa para transporte de passageiros em ônibus para eventos. A abertura da sessão de pregão está prevista para 25 de fevereiro de 2026. Os interessados devem se credenciar no site www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. As impugnações devem ser feitas no mesmo site, também em até 3 dias úteis antes da abertura. A validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a entrega e aceitação definitiva do objeto.
O prazo de execução do objeto deverá ocorrer durante a vigência do contrato, em até 6 meses, contados da solicitação formal ou da assinatura do contrato.
O pagamento pelos serviços realizados será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contado da apresentação do documento fiscal e após aprovação, pela contratante, se nenhuma irregularidade for constatada.
Para execução do presente contrato, não será exigida a prestação de garantia para assegurar a execução do objeto contratual.
O critério de julgamento e de aceitação das propostas para a presente licitação, será o de menor preço.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir o objeto da licitação.
Pela inexecução total ou parcial deste contrato a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada, as seguintes sanções: advertência, multa e suspensão temporária.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, pelo portal de compras em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação será sigiloso.