O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de jalecos, barracas de feira livre e tendas. A abertura da sessão de disputa de preços está prevista para 11 de março de 2026, às 09:00h. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. As impugnações devem ser feitas em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A validade da proposta será de 60 dias. O critério de julgamento será o de menor preço por lote. A entrega dos itens deve ser feita em até 30 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. O prazo de garantia e assistência técnica é de no mínimo 12 meses.
O edital prevê que o objeto deverá ser entregue em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital prevê que o pagamento será feito pela ematermgentidade participante, sem correção financeira, após a entregaaceitação definitiva do objeto contratado, nos termos do item 6 deste termo de referência e em atendimento ao disposto no art. 117, do regulamento interno de licitações e contratos da ematermg, bem como após consulta à regularidade fiscal e cafimp, com as respectivas notas fiscais eletrônicas, desde que nenhuma irregularidade seja constatada.
O edital informa que o prazo de garantia e assistência técnica é de no mínimo 12 doze meses, contra defeitos de fabricação aparentes ou ocultos, a contar da data de recebimento constante na nota fiscal eletrônica.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor valor atendidas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.
O edital informa que para habilitação dos licitantes serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir o objeto da licitação, nos termos dos anexos i e iii, e do regulamento interno de licitações e contratos da ematermg.
O edital informa que garantido o contraditório e a ampla defesa, poderão ser aplicadas as sanções previstas nos arts. 119 a 123 do regulamento interno de licitações e contratos daematermg, para os casos de inexecução contratual, bem como as previstas no art. 124, para os atos que dizem respeito à licitação, ao fornecedorcontratado que, mas nãose limitando a: i deixar de entregar documentação exigida para o certame.
O edital prevê que para o lote 01, o licitante cuja proposta for classificada em primeiro lugar e considerada tecnicamente aceita deverá apresentar, no prazo máximode 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da solicitação formal da administração, uma amostra do tecido que será utilizado na fabricação dos jalecos. para os lotes 02, 03, 04, 06 e 07, o licitante cuja proposta for classificada em primeiro lugar e considerada tecnicamente aceita deverá apresentar, no prazo máximode 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da solicitação formal da administração, uma amostra do produto ofertado, acompanhada do respectivomanual de montagem.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao presente procedimento licitatório, serão enviados ao pregoeiro em até 03 três dias úteis antes da data fixada para aabertura da sessão pública, pelo portal de compras, no endereço eletrônico www. ***. *. * qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, pelo portal de compras no seguinte endereço eletrônico www. ***. *. *, em até 03 trêsdias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado da contratação, em decorrência do presente certame, é sigiloso.
