O edital visa a contratação de empresa para construir a Casa das Crianças. As propostas devem ser enviadas até 19 de fevereiro de 2026, com abertura da sessão no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações do edital. A vigência do contrato é de 12 meses. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 13 de fevereiro de 2026.
O prazo estimado para execução dos serviços será de 07 sete meses, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 05 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Os documentos de habilitação devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria será marcada no período compreendendo entre os dias 02 de fevereiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026, em horário de expediente, sendo das 07:30 horas as 11:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, no prédio da prefeitura município de goiatuba go, onde sairão para o loca da obra.
Impugnações e esclarecimentos até às 18:00 horas do dia ****.
O valor estimado da contratação é de r ****,72 um milhão trezentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos.
