A licitação visa a contratação de empresa para construir 02 salas de aula na creche CEMAL. O recebimento das propostas é até 20/01/2026 às 09h00, com abertura da disputa às 10h00. A modalidade é concorrência, com critério de menor preço. A visita técnica é obrigatória, com prazo para agendamento. O valor estimado é de R$ ****,31. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias a partir da abertura.
O prazo de execução dos serviços é de 60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem inicial de serviço, observado o cronograma fixado no projeto de engenharia.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da folha de medição dos serviços contendo o detalhamento dos serviços efetivamente executados.
A contratada, após a assinatura do termo de contrato e antes da ordem inicial de serviço, prestará garantia no valor correspondente a 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global, admitindose como critério de aceitabilidade os preços estimados fixados na planilha orçamentária.
A comprovação de habilitação dos licitantes será realizada observandose o procedimento a seguir.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, previstas no art. 155 da lei federal ****.
A visita técnica será realizada em datas determinadas pela secretaria de infraestrutura, deste município, mediante agendamento prévio das interessadas.
Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência, exclusivamente através da bolsa nacional de compras bnc, no endereço www. ***. *. *
O valor global estimado da presente licitação é r ****, 31 cento e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos.