Registro de preços para contratação de serviços de engenharia sob demanda, incluindo pavimentação, manutenção de estradas e reformas de bens públicos. Critério de julgamento: menor preço. Disputa eletrônica no sistema BBM Net. Propostas até 04/11/2026 às 08:00, lances a partir das 09:10. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Habilitação com documentos em até 3 horas. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Contrato de 12 meses. Vedada subcontratação.
Os serviços serão executados sob demanda, mediante emissão de ordens de serviço pela administração municipal, observando os prazos estabelecidos para atendimento das solicitações. Conforme o texto: os serviços deverão ser executados sob demanda, mediante emissão de ordens de serviço pela administração municipal, observando os prazos estabelecidos para atendimento das solicitações.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado como pré-habilitação. Após a homologação, será prestada garantia de 5% do contrato. Conforme o texto: é exigida no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta e será firmado o contrato administrativo, bem como prestação de garantia de 5 cinco por cento do contrato administrativo.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme o texto: o critério de julgamento será menor preço globallote.
A licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação dentro do sistema, com prazo máximo de 3 horas. Conforme o texto: a empresa terá o prazo máximo de 03 horas para apresentar toda a documentação exigida no edital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 10% ao dia por atraso, até 15 dias, e compensatória de 30% sobre o valor total do contrato. Conforme o texto: multa moratória de 10 dez por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias e compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato administrativo.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou tiver desconformidade insanável com o edital. Conforme o texto: será desclassifica a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é R$ ****,60, conforme soma dos preços totais dos itens da tabela.