Licitações de Pedrinha

O prazo de execução da obra é de 18 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço para a empresa vencedora. o prazo de execu��o da obra � de 18 dezoito meses contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o para a empresa vencedora.

O pagamento será realizado mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de 20 dias contados da aprovação pela fiscalização da medição. a contratada apresentar� nota fiscalfatura deservi�os para liquida��o e pagamento da despesa pela contratante, mediante ordem banc�riacreditada em conta corrente no prazo de 20 vinte dias contados da aprova��o pela fiscaliza��oda medi��o.

Será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, em percentual e condições definidos no edital e na minuta contratual. ser� exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal no ****, em percentual e condi��es definidos no edital e na minuta contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. adotandose como crit�rio de julgamento o menor pre�o global.

A habilitação compreenderá a verificação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o compreender� a verifica��o da: i habilita��o jur�dicaii regularidade fiscal, social e trabalhistaiii qualifica��o econ�micofinanceira e iv qualifica��o t�cnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. as san�es administrativas: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica eiv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Quando prevista no termo de referência, a vistoria técnica será facultativa e poderá ser previamente agendada junto ao órgão contratante. quando prevista no termo de refer�ncia, a vistoria t�cnica ser� facultativa e poder� serpreviamente agendada junto ao �rg�o contratante.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data prevista para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da dataprevista para a abertura da sess�o p�blica.

A falta de atualização ou inconsistência das informações cadastrais poderá acarretar a inabilitação ou desclassificação do licitante. a falta de atualiza��o ou a inconsist�ncia das informa�es cadastrais poder� acarretar ainabilita��o ou desclassifica��o do licitante, quando comprometer a verifica��o dos requisitos departicipa��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00 dois milh�es e oitocentos mil reais.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 12 meses, a contar do recebimento de cada ordem de serviço. Mensalmente, a contratada deverá entregar o relatório dos serviços efetivamente realizados para a realização dos respectivos pagamentos. O objeto contratual dever� ser entregue em conformidade com as especifica�es estabelecidas neste instrumento, no prazo de 12 doze meses, a contar do recebimento de cada ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado, mensalmente, até 15 dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada. O pagamento ser� efetuado, mensalmente, at� 15 quinze dias contados da data da apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contrata��o, mediante cr�dito em conta corrente em nome da contratada.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por lote. o pregoeiroa efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�opor lote

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira e regularidade fiscal, além de qualificação técnica comprovada por atestados. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o e qualifica��o

A contratada estará sujeita a multas diárias de 0,3% a 0,5% sobre o valor da nota de empenho em caso de atraso, e multa de 20% sobre o valor do contrato em caso de desistência ou rescisão não motivada. Também pode haver impedimento de licitar e contratar com o estado. o caso de inadimplemento de suas obriga�es, a contratada estar� sujeita, sem preju�zo das san�es legais nas esferas civil e criminal, �s seguintes penalidades

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�oeletr�nico, dirigindo a impugna��o por escrito ao pregoeiroa

Propostas que não atenderem às exigências do edital, que contiverem defeitos, que omitirem informações obrigatórias, que não contemplarem integralmente os itens do lote, ou que apresentarem preço simbólico, irrisório, superestimado ou inexequível serão desclassificadas. ser�o desclassificadas, as propostas que: **** n�o atenderem �s exig�ncias deste edital e seus anexos