O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço de combustíveis para a frota municipal. A abertura das propostas ocorrerá em 28 de maio de 2026. Os fornecedores devem estar estabelecidos em Pedrinhas Paulista/SP. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo do bem. O prazo de vigência da ata de registro de preço é de 12 meses, prorrogável por igual período. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O fornecimento dos combustíveis deverá ocorrer diariamente, diretamente no tanque da unidade consumidora.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis após a quinzena do recebimento definitivo do bem e ou serviço, mediante emissão de documento fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para apresentação da documentação após solicitação da pregoeira.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Até as 23h59 do dia 25 de maio de 2026, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
Empresas que não anexarem a documentação na plataforma no prazo estipulado serão consideradas inabilitadas.
A estimativa global média de aquisição é de R$ ****,00.
