Licitação para contratação de empresa especializada em manutenção de câmaras de vacinas, com recursos do SUS. A sessão pública será em 16/07/2026, às 08h30min, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital prevê regras para participação de ME/EPP, impugnação, apresentação de propostas e documentos de habilitação. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Pagamentos serão efetuados até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada de todas as autorizações de prestação dos serviços apresentadas durante o mês e atesto de execução emitido pela gestora do contrato. Os pagamentos ser�o efetuados at� o 10o d�cimo dia �til do m�s subsequente a presta��o dos servi�os, mediante apresenta��o de nota fiscal acompanhada de todas as autoriza��es de presta��o dos servi�os apresentadas durante o m�s e atesto de execu��o emitido pela gestora do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamentomenor pre�o por lote
O licitante deverá enviar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de qualificação técnica e outras declarações exigidas. o licitante dever� enviar, por meio de campo pr�prio do portal de compras p�blicas, os documentos relacionados nos subitens 11. 2, 11. 3, 11. 4, 11. 5 e 11. 6, para fins de habilita��o.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/21. a aplica��o de penalidades �s licitante e �s contratadas regerse� conforme o estabelecidono t�tulo iv, cap�tulo i das infra�es administrativas, da lei no ****.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimento ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedidoat� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, for manifestamente inexequível, ou se o licitante não atender às condições de participação e habilitação. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas quen�o estejam em conformidade com os requisitos do edital, forem manifestamente inexequ�veis ou identifi quem o licitante.