Licitações de Camara Fria Vacinas

O prazo para entrega dos produtos deverá ser de até 15 quinze dias úteis após a apresentação da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei 14. 133/21 para o objeto da presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,16 (cento e onze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha que o contratado deverá executar o serviço de acordo com os prazos e condições estabelecidas em edital e termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, em uma única parcela, na conta corrente de titularidade do contratado.

O edital prevê a exigência de garantia contratual de execução, com prazo mínimo de 12 meses, complementar à garantia legal.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote único.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega do material é de 5 cinco dias a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, imediatamente após a data do recebimento dos materiais, com liquidação em até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

O edital prevê uma garantia mínima de 12 doze meses.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os licitantes classificados em primeiro lugar deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, entre outros, no prazo de 24 horas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infrações administrativas.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que a entrega dos itens será a partir da solicitação e envio da nota de empenho, no prazo de até 30 trinta dias a partir do envio da nota de empenho, no seguinte endereço: Rua São João NP **** BR 101 Parque Faróis, Nossa Senhora do Socorro.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo I deste edital, e para fins de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica constam no anexo II termo de referência.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento é sigiloso.