O edital trata da aquisição de câmara fria e freezer científico para conservação de imunobiológicos. A licitação será dividida em itens, com critério de julgamento por menor preço. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no portal de compras públicas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O material deverá ser entregue dentro do prazo estabelecido no termo de referência, no endereço que consta na nota de empenho. O recebimento provisório deverá efetuado no prazo constante no termo de referência. O recebimento definitivo será efetuado pelo servidor responsável ou comissão designada no prazo constante no termo de referência. Os materialis têm garantia pelo período indicado no termo de referência.
O material deverá ser entregue dentro do prazo estabelecido no termo de referência, no endereço que consta na nota de empenho ou instrumento equivalente, mediante a apresentação da cópia do empenho, juntamente com a nota fiscal correspondente à respectiva entrega.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal n ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021 , no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo município.
Os materialis têm garantia pelo período indicado no termo de referência, durante o qual o licitante vencedor comprometese a substituir, sem qualquer ônus para o município, todas as partes eou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabricação.
O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei **** , oa contratante poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n. ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante melhor classificado deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado é: r ****, 30 trezentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos.
