O edital visa a contratação de empresa para construir e ampliar um campo de futebol, incluindo campo, alambrado, iluminação e rede de irrigação. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A data da sessão é 30 de março de 2026. O valor total estimado da obra é de R$ ****,57. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular na plataforma. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada até a data e horário da abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de execução da obra é de 60 sessenta dias, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições que serão realizadas conforme cronograma físico financeiro, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.
Para a execução de contrato objeto desta licitação será exigida de garantia de execução no percentual de 5 nos termos do art. 96 ss da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do plataforma www. ***. *. * em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante poderá a seu critério realizar ou não visita técnica no local da obra, sendo recomendado o conhecimento do local.
A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais a serem empregados nas obras antes de executálas.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado da obra: r ****, 57 trezentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos.