A licitação visa contratar empresa para construir um campo de futebol no Povoado Paciência. A abertura da sessão pública será em 04 de dezembro de 2025, às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento no Sicaf. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A garantia da contratação não será exigida.
O edital prevê que o prazo para realização dos serviços será de imediato, contados do recebimento da ordem de serviços.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não será exigida a garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,41.
