Licitações de Centro Controle Motores

O fornecimento será realizado em até 10 dias após solicitação através de ordem de compra, conforme a necessidade da secretaria.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias úteis após a apresentação das notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente.

O equipamento deverá ter garantia mínima de 1 ano.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra do produto, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para o item é de R$ ****,33.

O edital prevê que o prazo para a entrega e instalação do aparelho de anestesia é de até 15 dias a contar da solicitação da secretaria requisitante e envio do respectivo empenho. O prazo para entrega poderá ser prorrogado mediante solicitação da contratada, devidamente justificada, a critério do contratante. A instalação e os testes necessários para o pleno funcionamento do equipamento, quando aplicáveis, deverão ser realizados em até 15 dias corridos após entrega, ou em prazo maior conforme comum acordo entre as partes. Todos os procedimentos de calibração, configuração e testes deverão ser efetuados pela contratada, que deverá comprovar o funcionamento através de relatório técnico de descritivo e comissionamento.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega, instalação, testes de funcionamento e recebimento definitivo do aparelho de anestesia, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável técnico e gestor do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 dias corridos contados da data do recebimento definitivo.

O edital informa que o prazo de garantia do equipamento é de 24 meses a contar do recebimento definitivo do bem, garantindo assistência técnica e reposição de peças durante esse período, assegurando a durabilidade e funcionalidade do objeto. Durante o período de garantia, a contratada prestará assistência técnica corretiva e preventiva sem ônus para o contratante observando os prazos e fluxos dispostos no termo de referência. Deverá ser realizada, no mínimo, 01 uma manutenção preventiva presencial, programada em comum acordo com o coordenador do setor responsável, sendo registrada em relatório técnico específico.

O edital prevê que a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de 1º de agosto de **** aplicadas sanções como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a execução do objeto deverá observar rigorosamente o prazo de 120 cento e vinte dias corridos, contemplando todas as etapas necessárias à plena operacionalização do sistema de automação.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme medições aprovadas pela fiscalização, cada parcela dependerá de aceite formal do samae. Poderão ser aplicadas retenções em caso de não conformidades. O pagamento final ficará condicionado ao recebimento provisório e, posteriormente, definitivo do objeto. Os pagamentos serão realizados no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.

O edital estabelece que a contratada deverá garantir todos os equipamentos, materiais e serviços fornecidos pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados após o aceite definitivo.

O edital define que o critério de julgamento será menor preço global.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica profissional e técnico-operacional, além de capacidade econômico-financeira com patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas moratórias de 0,5% por dia de atraso e compensatórias de 20% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total.

O edital prevê a possibilidade de visita técnica, com a apresentação de um atestado de visita técnica emitido pela diretoria do serviço autônomo municipal de água e esgoto de lobatopr, mas também oferece uma declaração formal de dispensa de visita técnica.

O valor estimado total para a contratação do objeto pretendido é de R$ ****,50.

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser realizada de forma única, conforme solicitado, sendo enviada somente após envio da autorização de fornecimento. e os veículos deverão ser entregues zero km, com nota fiscal de fábrica, no prazo máximo de 60 sessenta dias úteis, após a emissão das afs.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, no prazo de 30 dias.

O edital especifica que a garantia para o veículo tipo hatch compacto é de mínimo de 3 anos sem limite de quilometragem. e para o veículo de transporte é de o mínimo 3 anos de garantia de fabricação. Para o veículo utilitário, a garantia é de mínima de 3 anos sem limite de quilometragem.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, exigindo comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares através de certidões ou atestados.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de acordo com a gravidade da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital afirma que ão há exigencia da entrega de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para amios este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e trinta e dois mil e novecentos e sessenta reais).