Prefeitura Municipal De Charrua

A entrega dos produtos deverá ser feita em até 10 dias, quando solicitado, em local indicado pela contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de máximo de até 15 dias úteis, contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

A empresa deverá oferecer formalmente um termo de garantia, pelo prazo de 12 meses a partir do recebimento definitivo dos produtos.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

A entrega dos produtos deverá ser feita em até 15 dias, quando solicitado, em local indicado pela contratante. A entrega dos produtos deverá ser feita em até 15 quinze dias, quando solicitado, em local indicado pela contratante.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente formalizada, no prazo de até 15 dias úteis. O pagamento ser� efetuado no prazo de m�ximo de at� 15 quinze dias �teis.

O julgamento será pelo menor preço por lote. ipo de julgamento: menor pre�o por lote

Os licitantes deverão enviar propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema, até a data e horário estabelecidos. É responsabilidade do licitante o credenciamento prévio no sistema eletrônico. as propostas e os documentos de habilita��o dever�o ser enviados exclusivamente por meiodo sistema

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�op�blica

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. Qualquer elemento que identifique o licitante na proposta resultará em desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o

A entrega dos produtos deverá ser feita em até 10 dias após emissão do empenho, em local indicado pela secretaria responsável.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente formalizada. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de até 15 dias úteis.

A empresa deverá oferecer formalmente um termo de garantia, nos termos do art. 18 do código de defesa do consumidor (Lei nº 8. 078/90), que deverá ser entregue junto com o objeto da licitação, pelo prazo de 12 meses a partir do recebimento definitivo dos produtos.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação técnica (atestado de capacidade técnica).

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A fiscalização do cumprimento do acordo poderá selecionar amostras dos itens entregues para verificação do cumprimento das condições estabelecidas no edital licitatório. O tempo médio de análise é de 30 dias.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: licitacao@charrua. rs. gov. br.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar à sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.