Edital de pregão eletrônico para registro de preço de pedra meio fio, blocos de concreto intertravados (paver) e piso tátil. Abertura da sessão em 07 de maio de 2026, às 9h. O orçamento é sigiloso até o encerramento dos lances. A licitação será exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/2006 para os lotes 02 e 03. O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias após a solicitação, em local indicado pela contratante. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema até a data e horário estabelecidos. Documentos complementares, se solicitados, deverão ser encaminhados em até 2 horas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal. Penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail licitacao@charrua. rs. gov. br.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita em até 10 dez dias, quando solicitado, em local indicado pela contratante.
O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, devidamente formalizada. e que o pagamento será efetuado no prazo de máximo de até 15 quinze dias úteis.
A empresa deverá oferecer formalmente um termo de garantia, nos termos do art. 18 do código de defesa do consumidor lei no ****, que deverá ser entregue junto com o objeto da licitação, pelo prazo de 12 meses a partir do recebimento definitivo dos produtos.
O tipo de julgamento é menor preço por lote.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e do FGTS, além de comprovação de regularidade jurídica e qualificação técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: licitação@charrua. rs. gov. br.
