Licitação para registro de preços de peças e serviços de borracharia para manutenção da frota municipal. Abertura da sessão pública em 30 de junho de 2026, às 9h, no sistema BLL. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até as 8h59min do mesmo dia. O critério de julgamento é menor preço por lote. É exigido que a sede da empresa esteja a, no máximo, 10 km da sede do município de Charrua. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal.
Os serviços deverão ser prestados de forma parcelada, durante 12 meses, a partir da assinatura da ata de registro de preços, conforme a necessidade e autorização de serviço. Emitida a autorização de serviço, a licitante vencedora terá o prazo máximo de 24 horas para iniciar os mesmos. emitida a autoriza��o de servi�o, a licitante vencedora ter�o prazo m�ximo de 24 vinte e quatro horas para iniciar os mesmos.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente formalizada, no prazo de até 15 dias úteis. o pagamento ser� efetuado no prazo de m�ximo de at� 15 quinze dias �teis.
A empresa deverá oferecer formalmente um termo de garantia, nos termos do art. 18 do código de defesa do consumidor, pelo prazo de 12 meses a partir do recebimento definitivo dos produtos. a empresa dever� oferecer formalmente um termo de garantia, nos termos do art. 18 doc�digo de defesa do consumidor lei no ****, que dever� ser entregue junto com o objeto dalicita��o, pelo prazo de 12 meses a partir do recebimento definitivo dos produtoss
O tipo de julgamento é menor preço por lote. ipo de julgamento: menor pre�o por lote
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), prova de regularidade trabalhista e certidão negativa de falência. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es
A fiscalização poderá selecionar amostras dos itens entregues para exames, visando a verificação do cumprimento das condições estabelecidas no edital. a cada entrega de material, o �rg�o contratante poder� selecionar, a seu crit�rio, amostrasdos itens entregues, a fim de serem submetidas a exames
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�espoder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�op�blica
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��ob forem omissas em pontos essenciaisc contiverem op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�os manifestamenteinexequ�veis.
