Prefeitura Municipal De Charrua

O prazo para execução do lote 1 será de 02 meses, e para o lote 2, o prazo para execução será de 06 meses, após a ordem de início emitida pelo setor de engenharia municipal. o prazo para execu��o do lote 01, ser� de 02 dois meses, e para o lote 02, o prazo para execu��o ser� de 06 seis meses, ap�s a ordem de in�cio emitida pelo setor de engenharia municipal.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 15 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado contra empenho, no prazo de 15 quinze dias �teis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medi��o, aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato e pela secretaria municipal da industria, com�rcio, agricultura e meioambiente.

Será exigido seguro garantia de 5% sobre o valor do contrato para o lote 2. ser� exigido no momento da assinatura do contato segurogarantia, especificamente para o servi�odescrito no lote 02 dois, a fim de garantir o fiel cumprimento das obriga�es assumidas pelocontratado conforme modalidade previstas no art. 97 da lei federal no ****, correspondente a5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço global. tipo de julgamento: menor pre�o global

A habilitação envolve comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. 5. 1. habilita��o jur�dica. . . 5. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . 5. 3. habilita��o econ�micofinanceira. . . 5. 4. qualifica��o t�cnicoprofissional e t�cnicooperacional

O licitante ou contratado pode ser advertido, multado em até 30% do valor do objeto, impedido de licitar e contratar por até 3 anos, ou declarado inidôneo por até 6 anos. 23. 2. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 22. 1 deste editalas seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valordo objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do �rg�olicitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta eindireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�espoder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para aberturada sess�o p�blica, por meio do seguinte endere�o eletr�nico: ***@***. *. *

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada serão desclassificadas. 9. 2. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

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A entrega dos produtos deverá ser feita em até 10 dias, quando solicitado, em local indicado pela contratante.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente formalizada, no prazo de até 15 dias úteis.

Para todos os pneus é exigida garantia de no mínimo 05 cinco anos, contra defeitos de fabricação.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A fiscalização poderá selecionar amostras dos itens entregues para exames, com tempo médio de análise de 30 dias.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.