Licitações de Equipa

A empresa deverá prestar os serviços no prazo de acordo com a necessidade do FMAS, conforme previsto no item 10 do termo de referência anexo III. O prazo começará a fluir a partir da emissão da ordem formal de fornecimento ou da entrega da nota de empenho. a empresa deverá, obrigatoriamente, prestar os serviços no prazo de acordo com a necessidade do fmas, conforme previsto no item 10 do termo de referência anexo iii, sob pena das sanções legais cabíveis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a data final do adimplemento da obrigação, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento da parcela será efetuado pela contratante à contratada, até o 30o trigésimo dia corrido a contar da data final do período de adimplemento da obrigação respectiva, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. nesta licitação será adotado o critério de julgamento de menor preço por lote, no modo de disputa aberto

A habilitação do licitante vencedor será verificada após o julgamento das propostas, com a apresentação dos documentos necessários em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável. os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. serão aplicadas aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações ao edital devem ser realizadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através do site www. licitanet. com. br. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

A desclassificação pode ocorrer por proposta incompatível com o objeto, manifestamente inexequível, ou em desacordo com as especificações do edital. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

As estruturas e demais itens deverão ser montados e entregues totalmente, com antecedência mínima de 72 horas antes do início do evento. O prazo de início da execução do objeto será de até 5 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. as estruturas e demais itens deverão ser montados e entregues totalmente, com antecedência mínima de 72 setenta e duas horas antes do in�cio do evento

O pagamento será efetuado em duas parcelas: 50% após apresentação dos contratos dos fornecedores de serviços e início das montagens das estruturas com parecer favorável à realização do evento, e 50% em até 30 dias após a realização do evento e comprovação da execução dos serviços. o pagamento pela presta��o do s servi�o s dever� ser efetuado � contratada, em parcelas, sendo assim distribu�das, 50 cinquenta por cento ap�s apresenta��o dos contratosdos fornecedores de servi�os e in�cio das montagens das estruturas com parecer favor�vel arealiza��o do evento e 50 cinquenta por cento em at� 30 trinta dias ap�s a realiza��o doevento

A caução (garantia de contrato) será de 10% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no § 1º do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021. a cau��o garantia de contrato, no valor de 10 dez porcento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e que comprovempossuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratadaou n�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitoslegais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es:

As estruturas e demais itens deverão ser montados e entregues com antecedência mínima de 72 horas antes do início do evento, para que sejam realizadas as vistorias técnicas necessárias pelos órgãos responsáveis. as estruturas e demais itens dever�o ser montados e entregues totalmente, comanteced�ncia m�nima de 72 setenta e duas horas antes do in�cio do evento, para que sejamrealizadas as vistorias t�cnicas necess�rias pelos �rg�os respons�veis.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não comprovação da habilitação ou apresentação de documentos em desacordo com o edital também levará à inabilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A proposta classificada em primeiro lugar deverá apresentar os documentos necessários à comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, válidos e que comprovem situação pré-existente à abertura do certame.

O edital informa exigência de amostra.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até dia 07/08/2026.

O licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada no item, será desclassificado.

O valor estimado é de ****,00 dois milhões, novecentos e quarenta mil, cento e trinta e dois reais.

o valor total estimado para a contratação destinada à confecção de insígnias, distintivos e demais itens de identificação institucional destinados ao efetivo do 59º batalhão de infantaria motorizado é de r ****, 40

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias úteis, contados da data de assinatura do contrato/termo de início dos fornecimentos. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias úteis, contados doa data de assinatura do contratotermo de in�cio dos fornecimentos, em remessa.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, � de, no m�nimo, 12 doze meses

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com a possibilidade de saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa de 2% a 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . .

A apresentação de amostra é exigida, e a não entrega ou entrega fora das especificações resultará na recusa da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou não apresentar a documentação exigida. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,53. valor total da contrata��or ****, 53