Licitações de Tecnico Em Saude Bucal

Exigência de garantia de contrato: sim

Critério de julgamento: menor preço global

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida visita técnica para participação neste certame.

Não se aplica a exigência de apresentação de amostras para o objeto desta licitação.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar valor manifestamente inexequível.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por ordem bancária na conta indicada pelo licitante. O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

O licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. o licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, os seguintes documentos para fins de habilitação

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratar eiv declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a apresentação de documentação falsa ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, bem como àquelas previstas na lei federal no ****.

O prazo de entrega dos produtos será de 02 dias, após recebimento da solicitação de compra.

O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 dias da entrega total dos produtos.

A empresa contratada deverá garantir os serviços prestados pelo prazo mínimo de 6 seis meses, obrigando-se a reparar, corrigir, reconstruir, reembasar, ajustar ou substituir próteses que apresentem defeitos, falhas ou inadequações.

O tipo de julgamento será menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 5 do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O tipo de licitação é menor preço. licitação modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço