Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos de resgate aquático, vestuário técnico e equipamentos náuticos. Licitação exclusiva para ME/EPP/MEI. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão pública em 26/05/2026 às 10h (horário de Brasília) no Compras. gov. br. Não é exigida garantia de execução contratual. Pagamento em até 30 dias úteis após a liquidação. Prazo de entrega conforme item 6 do TR. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo e as condições de entrega estão estabelecidos no item 6 do TR, anexo I deste edital. O prazo e as condições de entrega ou execução do objeto estão estabelecidas no item 6 do tr, anexo i deste edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa
Não será exigida garantia de execução contratual. para a presente despesa não será exigida garantia à execução do contratual
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários estão previstos no item 12 do termo de referência. os documentos previstos no item 12 do termo de referência, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis
O valor total da contratação é de R$ ****,54. valor total da contratação: r ****, 54