Dispensa eletrônica para impressão de **** folders sobre o Sispass e o comércio ilegal da fauna silvestre. Prazo para envio de propostas e lances até 02/06/2026, 14:00. Critério de julgamento: menor preço. O fornecedor é responsável por qualquer transação no sistema. Não haverá vistoria prévia. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite do objeto e apresentação da nota fiscal, mediante comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
O prazo de entrega é de até 5 dias após o recebimento da nota de empenho. O endereço de entrega é Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina IMA, Rodovia Virgílio Várzea, no 529, bairro Monte Verde CEP: **** Florianópolis SC.
O pagamento será efetuado até o 30º dia do aceite dos produtos/serviços, desde que comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada. A nota fiscal deverá ser emitida em nome do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.
Não será exigida garantia, manutenção ou assistência técnica para o objeto da presente contratação, em razão da natureza e das características do serviço a ser prestado.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação fiscal, social e trabalhista será nos termos do edital. Não será exigida qualificação técnica. Serão consultados cadastros como CEIS, CNJ e TCU para verificar eventuais sanções.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da infração.
Não será exigida a vistoria.
Não será exigido amostra do produto.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o aviso.
