Licitação para contratação de serviços de mitigação de atropelamento de fauna e proteção à fauna e flora na rodovia BR-262/MS. O objeto é um lote único com extensão de 278,30 km. O valor estimado é de R$ ****,39. A data da sessão pública é 28/07/2026. O critério de julgamento é técnica e preço. A modalidade é concorrência eletrônica. A vistoria prévia é obrigatória. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site do DNIT.
O prazo de execução do contrato é de **** dias, e o prazo de vigência será de **** dias, conforme o artigo 105 da Lei nº 14. 133/2021. o prazo de execu��o do contrato � **** um mil e oitocentos dias, enquanto que o prazo de vig�ncia ser� de **** um mil e oitocentos e noventa dias, na forma do artigo 105 da lei ****, de 2021.
O pagamento será creditado em nome do contratado, mediante ordem bancária em conta corrente indicada, após a execução do objeto, no prazo de até 30 dias, contados da data da medição efetuada. o pagamento ser� creditado em nome do contratado, mediante ordem banc�ria em conta corrente por ele indicado, uma vez satisfeitas as condi�es previstas neste contrato, no edital e nos normativos do dnit, ap�s a execu��o do objeto, no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir da data da medi��o efetuada.
O critério de julgamento é Técnica e Preço. crit�rio de julgamento: t�cnica e pre�o
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. as san�es de advert�ncia, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidadepara licitar ou contratar poder�o ser aplicadas, cumulativamente ou n�o, � penalidade de multa.
A vistoria prévia é obrigatória. O licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivos agendados. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o �imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, olicitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o doservi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
O edital não exige amostra. �o edital concorr�ncia no ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inadequada, falsidade em declarações, ou não cumprir requisitos de habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor total da contratação é R$ ****,39. valor total da contrata��or ****, 39 onze milh�es, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos
