Licitações de Protecao Ambiental

O prazo de vigência da contratação é de até 06 meses contados da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei no ****, de 2021. A limpeza deve ser executada em um prazo de 6 meses, 180 dias. O prazo de vigência da contratação é de até 06 seis meses contados da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei no ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Conforme art. 96 da lei ****, fica definido a retenção de garantia de cinco por cento 5 até o término da limpeza. Conforme art. 96 da lei ****, fica definido a retenção de garantia de cinco por cento 5 até o término da limpeza.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global. será realizada licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global

Para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação, deverá ão o s licitante s comprovar em os seguintes requisitos: 9. 1 habilitação jurídica 9. 1. 1 sociedade empresarial, sociedade limitada unipessoal slu ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada eireli: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº ****/2021. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital exige que o licitante apresente declaração de visita, emitida pelo representante legal e/ou engenheiro responsável, descrevendo que visitou o local todo trajeto do rio onde serão executadas as obras, e tomou conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução da limpeza. declaração de visita, emitida pelo representante legal eou engenheiro responsável. descrevendo que visitou o local todo trajeto do rio onde serão executadas as obras, e tomou conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução da limpeza.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O limite para impugnação ao edital é até as 19:00 do dia 27/04/2026. serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: limite para impugnação ao edital: o 19: 00 do dia ****

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,65. o custo estimado total da contratação, considerando a limpeza da calha ativa do rio, em seus **** m vinte mil, cento e sessenta e sete metros, é de r ****, 65 dois milhões, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais, e sessenta e cinco centavos

O edital prevê um valor estimado da contratação de ****, 50.

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, é de 360 dias.

O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no TRHabilitação, que constitui anexo deste contrato.

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no TRHabilitação.

As sanções previstas em lei e neste contrato serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não se exigirá a apresentação de demonstração de compatibilidade.

O prazo de vigência do contrato é de 450 dias, a contar da data de assinatura do contrato, subscrição da autorização de fornecimento de material ou subscrição da autorização de prestação de serviços, observado o art. 105 da Lei Federal nº 14. 133/2021. No caso de obras e serviços de engenharia, o prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, é de 360 dias.

O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no TR/Habilitação, que constitui anexo deste contrato (art. 92, incisos V e VI, da Lei Federal nº 14. 133/2021).

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no TR/Habilitação.

O edital detalha as obrigações da contratada para fins de habilitação, incluindo a manutenção de todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou no procedimento de contratação direta durante toda a vigência do contrato.

Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato as condutas tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma, observados os arts. 48 e 49 da Lei nº 14. 634/2023 e a disciplina constante no Decreto nº 23. 113/2024. Na aplicação das sanções serão considerados a natureza e a gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para o contratante e a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade.

O edital contém modelos de declaração de ciência das condições de realização do objeto da licitação, onde o licitante pode optar por dispensar a vistoria e declarar conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O edital menciona amostrasdemonstração de compatibilidade x não se exigirá a apresentação de demonstração de compatibilidade, indicando que não será exigida a apresentação de amostras.

Estima-se para o contrato o valor global de R$ 5. 1. 1.

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, é de 360 dias.

O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no TRHabilitação, que constitui anexo deste contrato.

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no TRHabilitação.

As sanções previstas em lei e neste contrato serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não se exigirá a apresentação de demonstração de compatibilidade.