O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para serviços de remoção, instalação, reinstalação e adequação de cercas fixas e provisórias em estradas rurais e áreas de proteção ambiental. A abertura das propostas ocorrerá em 16/04/2026. A visita técnica é opcional. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos em até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. A proposta tem validade de 90 dias. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas a execução dos serviços ocorrerá por demanda, mediante ordem de serviço emitida pelo setor competente, contendo o prazo para execução.
O pagamento será efetuado em até 20 dias da data do recebimento do objeto licitado, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, com aceite e visada pelos fiscais e gestores da ata.
Será exigida garantia para participar da licitação, equivalente a 1% do valor estimado para contratação ou do lote que o licitante participar.
O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto, por item ou lote global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no Anexo I do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.
A visita técnica é facultativa, mas o licitante que optar por realizá-la receberá um atestado que deverá ser apresentado junto com os documentos de habilitação.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
