Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana, incluindo 13 passarelas acessíveis em madeira com deques e mirantes, e pergolados, na Av. Waldemar Carlos Petrini. Concorrência eletrônica, critério de menor preço, modo de disputa aberto. Sessão pública em 19/10/2026 às 09h00. Propostas até 08h45 do mesmo dia. Valor orçado de R$ ****,45. Garantia de proposta de R$ ****,84. Prazo de execução de 12 meses. Garantia contratual de 5%.
As obras deverão ser iniciadas em até 5 dias corridos após a ordem de serviço e concluídas em 12 meses. Conforme edital: a conclusão das obras será de 12 doze meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o certifico do fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria. Conforme edital: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após certifico do fiscal.
É exigida garantia de proposta de R$ ****,84 (1% do valor máximo) e garantia contratual de 5% do valor do contrato. A contratada garante o objeto por 5 anos. Conforme edital: garantia de proposta no valor de r ****, 84 e garantia contratual, em até 5 cinco dias úteis após assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento menor preço.
Exige-se regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, técnica e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma. . . os documentos relativos à: regularidade jurídica, regularidade social, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade técnica, qualificação econômico e financeira.
O licitante ou contratado será responsabilizado por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. Conforme edital: o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valores acima do orçamento oficial, inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor orçado é de R$ ****,45. Conforme edital: o valor do orçamento oficial planilha orçamentária que corresponde a ****, 45.
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