O edital refere-se à contratação de serviços de curso de língua alemã, na modalidade de ensino a distância, para capacitação de militar do COMMAE. O objeto é caracterizado como comum, de baixa complexidade e não contínuo. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, não prorrogável. A execução do serviço ocorrerá online, com carga horária mínima de 210 horas, focando em conversação e gramática, com aulas flexíveis e individuais. Não há exigência de garantia. A seleção do fornecedor será pelo menor preço. O valor estimado é de R$ ****,40. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
O edital prevê que o início da execução do objeto será em até 5 dias após a emissão da nota de empenho, com prazo de execução dos serviços de até 8 meses, devendo ser concluídos até o término do mês de novembro de 2026.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme as infrações cometidas.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.
