Licitações de Cuidados Casa

O usuário deve ser recebido em até 24 horas após a solicitação formal da administração, podendo ocorrer em até 72 horas em casos excepcionais e justificados. devese receber o usu�rio no prazo de at� 24 vinte e quatro horas ap�s a solicita��o formal da administra��o, podendo, em casos excepcionais e devidamente justificados, ocorrer em at� 72 setenta e duas horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e aprovação pela secretaria de assistência e inclusão social, por meio de depósito em conta corrente, transferência ou PIX. o prazo para pagamento ser� de at� 30 trinta dias ap�s a entrega da nota fiscal e aprova��o pela secretaria de assist�ncia e inclus�o social.

A seleção dos fornecedores ocorrerá por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos dos artigos 78, inciso I, e 79, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021, permanecendo credenciadas todas as instituições que atenderem às exigências. a sele��o dos fornecedores ocorrer� por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos dos artigos 78, inciso i, e 79, inciso ii, da lei federal no ****, permanecendocredenciadas todas as institui��es que atenderem �s exig�ncias previstas neste termo derefer�ncia e no edital.

As pessoas jurídicas devem possuir atividade compatível com o objeto, estar regularmente constituídas, possuir licença sanitária vigente, alvará de funcionamento, atender às exigências do edital e possuir equipe técnica compatível. poder�o participar deste credenciamento as pessoas jur�dicas que: i possuam atividade compat�vel com o objeto ii estejam regularmente constitu�das iii possuam licen�a sanit�ria vigente iv possuam alvar� de funcionamento v atendam �s exig�ncias deste edital vi possuam equipe t�cnica compat�vel com a legisla��o vigente.

A contratada estará sujeita a advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar com o contratante (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a contratada estar� sujeita �s seguintes penalidades: **** de licitar e de contratar com o contratante, pelo prazo de at�3 tr�s anos. . .

O município poderá realizar visitas técnicas para fiscalizar as condições de atendimento e a qualidade dos serviços prestados. o munic�pio poder�: i realizar visitas t�cnicas ii solicitar documentos iii verificar as condi�es de atendimento iv avaliar a qualidade dos servi�os prestados.

Eventuais pedidos de impugnações ao edital deverão ser dirigidos ao setor de licitações e protocolizados ou enviados por e-mail até o dia 15/06/2026. eventuais pedidos de impugna��es ao presente edital de chamamento p�blicodever�o ser dirigidos ao setor de licita��es e protocolizados durante o hor�rio deexpediente da administra��o, ou enviados atrav�s do endere�o eletr�nicocompraslagoabonita@terra. com. br, at� o dia ****.

Não poderão participar empresas suspensas, impedidas de contratar com a administração pública, declaradas inidôneas, em processo de falência ou que possuam impedimento legal. �o poder�o participar: i empresas suspensas ou impedidas de contratar com a administra��o p�blica ii declaradas inid�neas iii em processo de fal�ncia iv que possuam impedimento legal.

Estima-se para a contratação o valor total de R$ ****,00. estimase para a contrata��o almejada o valor total de r ****, 00 novecentos e dezoito mil enovecentos reais

O prazo de início dos serviços deverá ser de no máximo 48 horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato. Deverá indicar o prazo de início dos serviços, o qual deverá ser de no máximo de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato.

Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021. Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo. O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, em receber ou retirar instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades previstas neste edital. A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, em receber ou retirar instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades previstas neste edital

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, vícios sanáveis mas cujo saneamento não tenha sido realizado, não obedecer às especificações técnicas, permanecer acima do valor máximo aceitável, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, cotar quantidade em desconformidade ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis do edital. Será desclassificada a proposta que: i contiver vícios insanáveis

O valor total para a presente licitação é de R$ ****,63. o valor total para a presente licitação, conforme pesquisa de preços, é de r ****, 63

O prazo de início dos serviços deverá ser de no máximo 48 horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato. deverá indicar o prazo de início dos serviços, o qual deverá ser de no máximo de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato.

Os procedimentos relativos à liquidação e demais condições de pagamento, bem como as disposições relativas ao reajuste, encontram-se dispostas no termo de referência anexo II e na minuta do contrato anexo III. Os procedimentos relativos à liquidação e demais condições de pagamento, bem como as disposições relativas ao reajuste, encontram-se dispostas no termo de referência anexo II e na minuta do contrato anexo III.

Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021. Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo. O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo

Para fins de habilitação serão exigidos documentos como habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. Para fins de habilitação serão exigidos os seguintes documentos das licitantes:

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, permanecer acima do valor máximo aceitável, apresentar preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta que: i contiver vícios insanáveis

O valor total para a presente licitação é de R$ ****,18. o valor total para a presente licitação, conforme pesquisa de preços, é de R ****,18