Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de cuidado para crianças e adolescentes em casas lares do Serviço de Acolhimento Institucional (SAICA). O objeto é a prestação de serviços de apoio no cuidado a grupos de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 14 de agosto de 2026. A plataforma para participação é a BLL (www. ***. *. *). O valor estimado é de R$ ****,04. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de recurso é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não é admitida subcontratação.
O licitante vencedor deverá iniciar as prestações dos serviços após a assinatura do contrato, no prazo de até 10 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho/ordem de serviço. o licitante vencedor do certame deverá iniciar as prestações dos serviços para a secretaria municipal da assistência social e desenvolvimento social, após a assinatura do contrato, no prazo de até 10 dezdias �teis a contar do recebimento da nota de empenhoordem de servi�o
O pagamento será em até 10 dias úteis para liquidação e até 10 dias úteis para pagamento, efetivado por depósito bancário na conta destacada na nota fiscal. ser� em at� 10 dez dias �teis para fins de liquida��o, e at� 10 dez dias �teis para pagamento, conforme consta no termo de refer�ncia. o pagamento ser� efetivado atrav�s de dep�sito banc�rio na conta banc�ria destacada na notafiscal constante para pagamento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em formato digital escaneado. os documentos necess�rios para habilita��o dever�o ser apresentados em original ou por qualquerprocesso de c�pia reprogr�fica autenticada, de forma individual, ou ainda publica��o em �rg�o da imprensaoficial, apresentados em formato digital escaneado.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor total máximo estimado é de R$ ****,04. valor total m�ximo estimado r ****, 04
