O edital refere-se à contratação de serviços de home care para o paciente Rita Ribeiro Anrtunes. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 11 de maio de 2026, às 09h. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, fase de julgamento, recursos, sanções administrativas e impugnação ao edital. A vigência do contrato será de 15 meses, prorrogável por até 10 anos. Não haverá exigência de garantia contratual. Os serviços serão prestados no endereço: Rua da Fonte, n389, Centro, Capela do Alto - SP.
O edital prevê que a execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto na data estipulada no contrato. Os serviços serão prestados no endereço: Rua da Fonte, n389, Centro, Capela do Alto - SP.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dois dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, através de nota de empenho.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei no ****, de 2021.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, somente após a realização do pregão pelo licitante vencedor, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.