Dispensa presencial para locação de palco coberto por 29 dias para o evento Natal das Águas 2026. Sessão em 19/11/2026 às 08:10. Critério: menor preço. Proposta em envelope lacrado. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Vigência do contrato: 3 meses. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Necessário apresentar ART/RRT e atestados de capacidade técnica.
A estrutura deve ser montada, vistoriada e liberada antes de 27/11/2026, disponível até 25/12/2026, conforme o texto: deixando a estrutura montada, vistoriada e liberada antes de **** e disponível até ****.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada, conforme o texto: o município efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, regularmente atestada pela fiscalização.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, com atestados de capacidade técnica, conforme o texto: a empresa deverá apresentar atestados de capacidade técnica. . . que comprove a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.
Multa moratória de 0,5% ao dia sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de 10% para inexecução parcial e 20% para inexecução total, conforme o texto: pelo atraso injustificado. . . multa moratória de 0,5. . . limitada a 10%. . . pela inexecução parcial. . . multa compensatória de 10%. . . inexecução total, multa compensatória de 20%.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas, conforme o texto: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,38, conforme o texto: valor total estimado r****,38.