Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de insumos diversos. Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A sessão pública será realizada em 16 de junho de 2026, às 09:00, no endereço eletrônico www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,20. As propostas devem ser enviadas até a data e hora da abertura. O edital está disponível no site www. comprasgovernamentais. gov. br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (24) **** ou e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à abertura. A entrega dos objetos será parcelada, com antecedência mínima de 10 dias corridos após solicitação. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. Exige-se amostra do licitante classificado em primeiro lugar.
A contratada deverá garantir a entrega dos objetos solicitados pelo Serviço Autônomo Hospitalar SAH através de nota de empenho, com antecedência de no mínimo 10 dias corridos, após solicitação do requisitante. Os objetos deverão ser entregues diretamente no almoxarifado do Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista, no endereço Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235, Bairro São Geraldo, Volta Redonda/RJ, CEP: **** no horário 8h e 17h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados do município de Volta Redonda, do estado do Rio de Janeiro e nacional, obedecendo rigorosamente às quantidades constantes da nota de empenho/ordem de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.
O tipo de licitação é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato, e não como condição para participação na licitação.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade.
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme item 4. 7 do Termo de Referência. A realização dos testes das amostras ocorrerá no setor solicitante do objeto no Hospital São João Batista/Serviço Autônomo Hospitalar SAH.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não observância do disposto no item 4. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste edital, aquelas com preço excessivo e as que tiverem preço manifestamente inexequível.
O valor estimado para esta aquisição é de R$ ****,20 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).