O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para o fornecimento e instalação de portas giratórias com detector de metais. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A entrega e instalação dos equipamentos devem ocorrer em até 60 dias após a emissão da ordem de fornecimento. A empresa contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 meses e suporte técnico in loco. A licitação é aberta a todos os interessados, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados de capacidade técnica. O critério de julgamento será o de menor preço por item. Penalidades administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo máximo de entrega e instalação será de 60 sessenta dias consecutivos, a partir da emissão da ordem de fornecimento do objeto.
O pagamento será efetuado pela administração mediante requerimento de pagamento realizado de forma eletrônica, nos termos da portaria TJPI nº 365/2021, em moeda corrente nacional, por ordem bancária, e após a instrução realizada pelo fiscal de contrato ou pela comissão de fiscalização, podendo ser parcelado ou não, de acordo com a prestação do serviço.
A garantia mínima será de 12 doze meses, abrangendo eventuais defeitos de fabricação ou falhas de funcionamento, com previsão de atendimento técnico in loco durante o período de vigência da garantia.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A apresentação de amostras não é exigida.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é sigiloso.
