Licitações de Histo

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o período de execução dos serviços: a prestação dos serviços ocorrerá durante o período de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o de menor preço global: o critério de julgamento será o de menor preço g l o b a l.

As licitantes devem anexar a documentação de habilitação em formato digital no sistema, conforme o termo de referência: as licitantes deverão anexar em formato digital no sistema de dispensa eletrônica, em tempo hábil, previamente à abertura da sessão do certame, a documentação relacionada no anexo i termo de referência, como condição para sua habilitação.

O edital prevê multa moratória de 2% ao dia por atraso e multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total: multa moratória de 2 dois por cento por dia de atraso injustificado e multa compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.

A impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 1 dia útil antes da abertura da sessão pública: até 01 um dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que não atenderem às especificações, não contiverem preço unitário ou marca, apresentarem preços simbólicos ou inexequíveis, ou identificarem a licitante serão desclassificadas: cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, o fornecedor deve apresentar os documentos constantes no anexo i juntamente com a proposta.

Os serviços serão executados conforme dias, horários, locais e condições definidos pela contratante, incluindo a participação nas paradas italianas, de acordo com a programação oficial do evento. O evento ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13 e 14 de março de 2027.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de até 60 (sessenta) dias após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da documentação fiscal correspondente, devidamente atestada pela secretaria municipal de cultura e turismo. O pagamento será realizado por ordem bancária.

Os interessados deverão apresentar as solicitações de inscrição para o credenciamento, em conjunto com os documentos solicitados neste edital, acompanhados de seus anexos, todos em um único arquivo pdf, exclusivamente através do link: www. ***. *. *, do dia 30 de novembro a 07 de dezembro de 2026.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no instrumento contratual, o prestador de serviço contratado ficará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A ausência do prestador de serviço ou de integrantes envolvidos nas apresentações previstas implicará penalidade correspondente a 10 (dez) por cento do valor total da contratação por apresentação não realizada.

As solicitações de esclarecimentos, impugnações e recursos deverão ser dirigidos à comissão, exclusivamente por meio de correspondência eletrônica, para o endereço: ***@***. *. *, até dia 03 de dezembro de 2026.

Serão indeferidas as inscrições em que o interessado apresentar documentação em desconformidade com este edital, bem como documentos rasurados, ilegíveis ou com prazo de validade vencido. Não será admitida complementação, modificação ou substituição de documentos após o encerramento do prazo de inscrição.

Pela prestação dos serviços de apresentações artísticas itinerantes, o valor da contratação será fixado entre R$ ****,00 (mil reais) e R$ ****,00 (dezoito mil reais), conforme avaliação da comissão especial de seleção.