O edital visa a contratação de empresa para obras de implantação de sistema de abastecimento de água. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço global. A abertura da sessão será em 03/12/2025 às 10h no site www. ***. *. * valor estimado para a contratação é de R$ ****,72. As empresas devem apresentar documentos para habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O prazo de execução das obras e serviços será de 12 meses a partir da ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo de execução das obras e serviços: será de 12 doze meses, a contar do recebimento da ordem de serviço, expedida pela pmb.
O edital prevê que o prazo de garantia integral dos serviços, que deverá ser no mínimo de 5 cinco anos, na forma do artigo 618 do novo código civil, durante o qual a licitante se compromete em solucionar os problemas decorrentes de falhas ou inadequações do serviço, num prazo máximo de 72 setenta e duas horas, contados a partir da comunicação formal da pmb e do recebimento pela contratada, na forma do art. 140, 6 da lei federal n **** e suas alterações.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço global, observados os demais critérios de aceitabilidade definidos neste edital e seus anexos.
O edital informa que para se habilitar nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a plataforma os documentos abaixo, em original ou cópia com assinatura digital válida ou autenticada por cartório competente, contados a partir da data da recepção do arquivo.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico, na forma prevista neste edital de licitação.
O edital informa que o valor estimado para a contratação é de r ****, 72 um milhão duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos.
