O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção de ar condicionado automotivo para a frota municipal. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas será em 29/12/2025. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A execução dos serviços será na cidade de Marizópolis ou em um raio de 30 km. Não haverá exigência de garantia de execução. O pagamento será feito após a execução dos serviços. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo para a execução dos serviços será conforme a ordem de serviço emitida pela administração municipal será de 5 dias úteis.
Os pagamentos serão realizados conforme a efetiva execução dos serviços e fornecimento das peças, mediante apresentação das notas fiscais e relatórios correspondentes.
A empresa deverá garantir a qualidade dos serviços prestados, responsabilizandose pela substituição de peças defeituosas ou correção de falhas identificadas em prazo mínimo previamente estabelecido no contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos requeridos para fins de habilitação que constam a seguir, serão exigida a apresentação para fins de habilitação apenas pelo licitante vencedor detentor da proposta classifica, devendo ser inseridos no portal de compras publicas, a documentação no prazo de até 04 quatro horas a contar da solicitação.
As penalidades aplicáveis à contratada podem ser: advertência, multa, suspensão do direito de participar em licitações e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A estimativa do valor da contratação é de ****.
