Licitações de Piscicultura

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor inicial, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. o contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio por item

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e julgamento. O licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos de habilitação. a fase de habilita��o ser� realizada ap�s as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 3. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21. valor total estimado da contrata��o: r ****, 21

A entrega deve ser efetuada até 30 dias a partir da assinatura da autorização de fornecimento (AF). a entrega deve ser efetuada até 30 dias a partir da assinatura da autorização de fornecimento af

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal e/ou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante. o pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal eou fatura

Não será exigida a garantia contratual. ão será exigido a garantia contratual.

O critério de julgamento das propostas será definido pelo menor preço por item. adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item

A habilitação envolverá a análise de documentos fiscais, sociais, trabalhistas, jurídicos e econômico-financeiros, com consulta a diversos cadastros de regularidade. será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto A  existência de sanção que impeça a participação no certame

A recusa total ou parcial do adjudicatário em executar o fornecimento, bem como o atraso, caracteriza descumprimento das obrigações, permitindo a aplicação de sanções previstas em lei, como suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EPAMIG. a recusa total ou parcial do adjudicatário em executar o fornecimento bem como o atraso na sua execução em desconformidade com o termo de referência caracteriza descumprimento das obrigações assumidas

Não será exigido amostras. ão será exigido amostras

O fornecedor será inabilitado se não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido. será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos