A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a reforma elétrica e instalação de subestação na Escola José Carlos Neri. O edital detalha as especificações técnicas, materiais e serviços necessários, incluindo a substituição de fiação, quadros de distribuição e instalação de um transformador de 112,5 kva. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo para entrega das propostas é 22 de abril de 2026. O critério de julgamento é o de menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,93. O edital também aborda as exigências de habilitação, qualificação técnica, garantias contratuais, penalidades e procedimentos para impugnação e recursos.
O edital prevê um prazo de execução da obra de 150 dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho e recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado até 30 dias após a comprovação da prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal emitida no valor da medição e atestada pela fiscalização e representante da contratada.
A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato no ato da assinatura, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da proposta é o de menor preço global.
As exigências de habilitação incluem qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme artigos 62 a 69 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e o edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,93.
