Licitações de Caravan

O prazo de entrega é de 15 dias corridos contados do dia subsequente ao envio da autorização de fornecimento e nota de empenho. Conforme edital: prazo: 15 dias corridos contados do dia subsequente ao envio, por meio eletrônico, da autorização de fornecimento af e da nota de empenho ne ao fornecedor.

Os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no anexo I (termo de referência). A atestação será efetivada no prazo máximo de 5 dias úteis. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no anexo i termo de referência deste edital.

Será assegurada a garantia legal do produto, com prazo mínimo de 90 dias para produtos duráveis ou 30 dias para não duráveis. A administração não exigirá garantia contratual adicional. Conforme edital: a contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no código de defesa do consumidor, com prazo mínimo de 90 noventa dias para produtos duráveis. . . ou 30 dias para produtos não duráveis.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Documentos devem ser enviados em até 1 hora após a liberação. Conforme edital: os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública. . . o prazo para o envio dos documentos de habilitação será de 01 uma hora após a liberação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato formalizado.

Será exigida a apresentação de 1 amostra, a ser entregue em até 5 dias úteis, na Secretaria de Saúde, Rua João Pessoa, 59, Centro, São Bernardo do Campo/SP. Conforme edital: será exigida a apresentação de amostra. . . quantidade de amostras: 01 uma unidade. . . as amostras deverão ser entregues no prazo de até 05 cinco dias úteis.

Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, em desacordo com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital. Amostras em desacordo também ensejam desclassificação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas comerciais que: a contiverem vícios insanáveis. . . c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. Conforme edital: o valor estimado da presente contratação é de r ****, 50 quarenta e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: crit�rio de julgamento: menor pre�o.

Os interessados devem ser previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, conforme o trecho: poder�o participar deste certame os interessados previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a administra��o poder� . . . aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san��es . . . advert�ncia . . . multa . . . impedimento de licitar e contratar e . . . declara��o de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não manutenção da proposta, o não envio da documentação exigida e a apresentação de amostra em desacordo com o edital são infrações que podem levar à desclassificação, conforme o trecho: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame . . . n�o mantiver a proposta . . . apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica��es do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor total da contrata��o r ****, 00.

Os prazos máximos para decolagem após recebimento da OES são: missão programada em 7 dias corridos, missão urgente em 48 horas e missão de emergência (EVAM) em 24 horas. Conforme item 5. 3. 1: missão programada: 7 sete dias corridos.

O pagamento será por ordem bancária, em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. Conforme item 7. 4. 1: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor inicial, em uma das modalidades do art. 96 da Lei 14. 133/2021. Conforme item 4. 7. 1: será exigida garantia de execução do contrato, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, com adjudicação por lote autônomo. Conforme item 9. 1. 4: critério de julgamento: menor preço por lote adjudicação por lote autônomo.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certificado de operador aéreo (COA), especificações operativas, seguros, base operacional e atestados de capacidade técnica. Conforme item 9. 3: a documentação para habilitação será exigida nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

As sanções incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 8. 3: a contratada que incorrer nas infrações descritas estará sujeita às seguintes sanções.

A vistoria prévia das instalações da contratante não é obrigatória, mas a licitante poderá realizá-la a seu critério e expensas. Conforme item 4. 6. 1: a vistoria prévia das instalações da contratante não é obrigatória.

Proposta com valor unitário superior ao preço máximo aceitável, ausência de documentação de habilitação, não manutenção da proposta, ou descumprimento de prazos de mobilização podem levar à desclassificação ou sanções. Conforme item 9. 1. 6: sendo desclassificada a proposta que, após a fase de lances e a negociação, permanecer com valor unitário superior a esse limite.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme item 2. 1: r****,00 quatorze milhões, duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais.