Dispensa de licitação para aquisição de **** camisetas básicas 100% algodão. Propostas até 12/11/2026 às 09h, sessão pública às 09h01. Critério: menor preço. Entrega em remessa única em 15 dias corridos após envio da AF/NE. Amostra exigida. Valor estimado: R$ ****,50. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de entrega é de 15 dias corridos contados do dia subsequente ao envio da autorização de fornecimento e nota de empenho. Conforme edital: prazo: 15 dias corridos contados do dia subsequente ao envio, por meio eletrônico, da autorização de fornecimento af e da nota de empenho ne ao fornecedor.
Os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no anexo I (termo de referência). A atestação será efetivada no prazo máximo de 5 dias úteis. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no anexo i termo de referência deste edital.
Será assegurada a garantia legal do produto, com prazo mínimo de 90 dias para produtos duráveis ou 30 dias para não duráveis. A administração não exigirá garantia contratual adicional. Conforme edital: a contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no código de defesa do consumidor, com prazo mínimo de 90 noventa dias para produtos duráveis. . . ou 30 dias para produtos não duráveis.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Documentos devem ser enviados em até 1 hora após a liberação. Conforme edital: os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública. . . o prazo para o envio dos documentos de habilitação será de 01 uma hora após a liberação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato formalizado.
Será exigida a apresentação de 1 amostra, a ser entregue em até 5 dias úteis, na Secretaria de Saúde, Rua João Pessoa, 59, Centro, São Bernardo do Campo/SP. Conforme edital: será exigida a apresentação de amostra. . . quantidade de amostras: 01 uma unidade. . . as amostras deverão ser entregues no prazo de até 05 cinco dias úteis.
Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, em desacordo com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital. Amostras em desacordo também ensejam desclassificação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas comerciais que: a contiverem vícios insanáveis. . . c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. Conforme edital: o valor estimado da presente contratação é de r ****, 50 quarenta e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos.