O edital visa o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais para os programas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. O credenciamento é válido de 17 de março de 2025 a 16 de março de 2026. Os interessados devem encaminhar eletronicamente o requerimento de participação e a documentação de habilitação. A seleção será feita pela ordem cronológica de credenciamento. O valor estimado é de R$ ****,00. Os esclarecimentos e impugnações podem ser feitos por e-mail. O edital e seus anexos estão disponíveis online.
O prazo de execução do objeto é de forma parcelada mensalmente, conforme a demanda, a partir de 10 dez dias úteis da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados mediante a apresentação da nota fiscal e fatura correspondente.
O critério de contratação é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente.
Os interessados devem encaminhar de forma eletronica via plataforma site através do endereço eletronico: httlds: licitamaisbrasil. com. br o requerimento de participaçãodeclarações conforme modelo constante no anexo ii e a documentação de habilitação.
O nãocumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções, especialmente as previstas no art. 156 da lei ****.
A secretaria do secretaria do trabalho e desenvolvimento social responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
O valor estimado destinado ao objeto do presente chamamento público será de r ****, 00 cento e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa reais.