Licitações de Emprestimos Consignados

O pagamento dos beneficiários de créditos do município de Passagem/RN será efetuado por meio de crédito em conta bancária ou digital.

O critério de julgamento é maior valor.

Os documentos de habilitação podem ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.

Em caso de atraso no pagamento, o contratado deverá pagar multa prevista neste termo de referência.

O prazo limite para impugnação é dia 23/09/2026.

A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor mínimo a ser ofertado será de R$ ****,00.

O pagamento dos beneficiários de créditos do administração direta do município de passagemrn será efetuado por meio de crédito em conta bancária ou digital.

O critério de julgamento adotado neste edital e na lei federal no ****, de 2021, e decretos municipais no ****, ****, lc no ****, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condiçôues estabelecidas neste edital. (Critério: maior valor)

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por c&ia ou por emitidos pela internet.

Data e hora limite para impugnação: dia **** ús 23h59min horêrio de brasília.

A falsidade da declaração de que trata os itens 7. 3 ou 7. 5 sujeitará o licitante às sançôôs previstas na título iv, da lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor mínimo a ser ofertado será de R$ ****,00 cento e vinte e seis mil trezentos e noventa reais, em uma única parcela.

A análise dos documentos de habilitação serã realizada trimestralmente pela comissão de contratação.

As sanções previstas são advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do credenciamento e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 trinta dias antes da data fixada para recebimento das propostas.

A recusa da adjudicatária em assinar o instrumento contratual ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas.

O critério de julgamento é maior valor.

A análise dos documentos de habilitação serã realizada trimestralmente pela comissão de contratação.

As sanções previstas no item 26. 3 incluem advertência, multa e impedimento de licitar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do credenciamento, observado, para tanto, o prazo de até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A recusa da adjudicatária em assinar o instrumento contratual ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas.