Licitações de Licenciamento Supressao Ambiental

Os serviços objeto desta licitação deverão ser iniciados em até 5 cinco dias úteis após a ordem de serviço e prazo máximo de 60 sessenta dias para execução e entrega. sendo este o prazo para protocolo junto ao órgão ambiental, independendo da análise do mesmo.

Os pagamentos serão realizados em etapas: 50% do valor após a entrega e protocolo do projeto junto ao órgão ambiental, 20% do valor após obtenção da autorização de supressão vegetal e os 30% restantes conforme a prestação do serviço de acompanhamento, que será anual pelo período de 5 anos. acompanhada da respectiva nota fiscal, cujo documento deverá conter todas as especificações.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração. os termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. o licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no portal de compras públicas no prazo de até 3 três dias úteis

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente

Os serviços objeto desta licitação deverão ser iniciados em até 5 cinco dias úteis após a ordem de serviço e prazo máximo de 60 sessenta dias para execução e entrega. sendo este o prazo para protocolo junto ao órgão ambiental, independendo da análise do mesmo.

Os pagamentos serão realizados em etapas: 50% do valor após a entrega e protocolo do projeto junto ao órgão ambiental, 20% do valor após obtenção da autorização de supressão vegetal e os 30% restantes conforme a prestação do serviço de acompanhamento, que será anual pelo período de 5 anos. acompanhada da respectiva nota fiscal, cujo documento deverá conter todas as especificações.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração. os termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. o licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no portal de compras públicas no prazo de até 3 três dias úteis

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente