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Licitações de Licenciamento Supressao Ambiental
Separe as licitações que fazem sentido, receba alertas e acesse editais sem garimpo manual
90% recomendam o Licita Já (1084 usuários reais, 13/08/2026).Metodologia
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE LAURO MULLER CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 151/PMLM/2026 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Lauro Müller, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n 151/PML - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 151/PMLM/2026
Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia ( terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), bem como serviços técnicos ambientais para obtenção de licença ambiental prévia e autorização para supressão de vegetação em loteamento industrial de 16 hectares.
AI helper
A licitação foi considerada fracassada. O objeto é a contratação de empresa para elaborar projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), além de serviços técnicos ambientais para licenciamento de loteamento industrial de 16 hectares. O edital menciona estudos ambientais, inventário florestal e levantamento faunístico.
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Requerimento de Uso Alternativo do Solo
Serviços de requerimento de uso alternativo do solo Lote 001: Serviços de requerimento de uso alternativo do solo para estrada do travessão ( 5, 2km), incluindo mapas descritivos ambientais, uso do solo, supressão, arquivos vetoriais, plano de afugentamento de resgate de fauna e relatório de execução. Lote 001: Serviços de requerimento de uso alternativo do solo para terreno do parque de feiras ( 0, 78ha), incluindo mapas descritivos ambientais, uso do solo, supressão, arquivos vetoriais, plano de afugentamento de resgate de fauna e relatório de execução.
AI helper
Contratação de empresa especializada para serviços de requerimento de uso alternativo do solo. O pregão é eletrônico, com disputa aberta, e o critério de julgamento é menor preço por item. O prazo de entrega é de 30 dias após a emissão da ordem de serviço, e o prazo de execução total é de 6 meses. Não há exigência de garantia de execução ou fornecimento. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, tributos e fretes. A validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não será exigida garantia de execução e ou fornecimento para o presente certame.
O critério de julgamento da proposta está definido no corpo do edital como menor preço por item.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e técnicos, conforme detalhado no anexo ii.
As sanções administrativas seguem o art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, com multa de 0,5% a 30%.
Não serão exigidas amostras para o presente certame.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.
O valor total do contrato é de R$ 0,00 reais, mas o valor máximo estipulado é de ****.
Registro de preços p/eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais, sob demanda, destinados à elaboração de pareceres técnicos, laudos ambientais, Plano de Recuperação de Área Degradada ( PRAD), Relatório Final de Operação ( RFO), pareceres p/supressão de vegetação, fiscalização ambiental e demais estudos correlatos, p/a Sec. Mun. de Agricultura. Alterada nova data p/propostas: 05/08/2026 as 9h até 09/09/2026 às 8: 50h. Abertura: 09/09/2026 às 9h. Edita
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais sob demanda. Elaboração de pareceres técnicos, laudos ambientais, plano de recuperação de área degradada ( PRAD), relatório final de operação ( RFO), pareceres para supressão de vegetação, fiscalização ambiental e demais estudos correlatos.
AI helper
Registro de preços para contratação de serviços técnicos ambientais sob demanda, incluindo pareceres, laudos, PRAD, RFO, supressão de vegetação e fiscalização. Nova data para propostas: 05/08/2026 às 9h até 09/09/2026 às 8:50h. Abertura em 09/09/2026 às 9h. Contato: (54) **** ou licitacao@jaquiranaonline. com. br.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais, sob demanda, destinados à elaboração de pareceres técnicos, laudos ambientais, Plano de Recuperação de Área Degradada ( PRAD), Relatório Final de Operação ( RFO), pareceres para supressão de vegetação, fiscalização ambiental e demais estudos correlatos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Jaquirana/RS.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais, sob demanda. Parecer técnico ambiental com laudo do meio biótico; Parecer técnico ambiental com laudo do meio físico ( geologia); Elaboração de parecer técnico e laudo referente ao plano de recuperação de área degradada ( PRAD) e ao relatório final de operação ( RFO); Parecer técnico ambiental para supressão de vegetação e fiscalização ambiental.
AI helper
Registro de preços para serviços técnicos ambientais sob demanda. Sessão pública em 09 de setembro de 2026, às 09h00. Valor estimado: R$ ****,50. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Propostas devem ser enviadas eletronicamente até 08h50 do dia 09/09/2026. Prazo de validade da proposta: 60 dias úteis. Habilitação da vencedora em até 3 dias úteis após solicitação. Recursos em até 3 dias úteis.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação em até 3 dias úteis, quando solicitado pelo agente de contratação.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital menciona a necessidade de vistoria técnica em campo para verificação das informações apresentadas no processo e avaliação das condições ambientais da área objeto do licenciamento, o que sugere que a vistoria é parte da execução dos serviços, mas não especifica se é obrigatória para participação.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital serão desclassificadas.
O valor global estimado da contratação foi corrigido para R$ ****,50.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais, sob demanda, destinados à elaboração de pareceres técnicos, laudos ambientais, Plano de Recuperação de Área Degradada ( PRAD), Relatório Final de Operação ( RFO), pareceres para supressão de vegetação, fiscalização ambiental e demais estudos correlatos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Jaquirana/RS.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais, sob demanda, destinados à elaboração de pareceres técnicos, laudos ambientais, plano de recuperação de área degradada ( PRAD), relatório final de operação ( RFO), pareceres para supressão de vegetação, fiscalização ambiental e demais estudos correlatos. Parecer técnico ambiental com laudo do meio biótico; Parecer técnico ambiental com laudo do meio físico; Elaboração de parecer técnico e laudo referente ao plano de recuperação de área degradada ( PRAD) e ao relatório final de operação ( RFO); Parecer técnico ambiental para supressão de vegetação e fiscalização ambiental.
AI helper
Registro de preços para contratação de serviços técnicos ambientais sob demanda. O objeto inclui elaboração de pareceres, laudos, PRAD, RFO, pareceres para supressão de vegetação e fiscalização ambiental. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço por lote, aberta. Exclusiva para micro e pequenas empresas para lote com valor inferior a R$ ****,00. A sessão pública será em 09 de setembro de 2026, às 09h. O endereço para a sessão virtual é www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A habilitação da vencedora será solicitada em até 3 dias. O valor total estimado é de R$ ****,50.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida da licitante vencedora em até 3 dias úteis após a solicitação. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços ou contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas.
O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,50.
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