Licitações de Licenciamento Supressao Ambiental

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de início de execução, e prestálos de forma contínua durante toda a vigência contratual.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias contados a partir do mês subsequente à execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização e aprovada pela secretaria solicitante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital estabelece que os documentos exigidos para fins de habilitação são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a visita técnica é facultativa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado mensal da contratação é de ****,44, totalizando ****,28 dentro do período de 12 doze meses.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 15 quinze dias após a assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo município de itapejara doeste pr, via crédito bancário na conta corrente de titularidade da pessoa jurídica declarada contratada, em até 30 trinta dias após o atestado definitivo do responsável.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, podendo abranger o nível i ao nível vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que o valor máximo dos serviços de licenciamento ambiental é de r ****,00 quinze mil setecentos e cinquenta reais.

O edital prevê que o prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, contados do primeiro dia útil subsequente a publicação do extrato da ARP no diário oficial do município, prorrogável por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, na forma do art. 84 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da lei federal n. 14. 133/2021 e decreto municipal n. 133/2024.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução não é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,94.

O edital prevê que a empresa contratada deverá apresentar ao município: o protocolo de abertura do processo junto ao imasul, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir: i. no caso de loteamento urbano, com área de até 25 hectares: do fornecimento do projeto executivo pe e do relatório de sondagem de profundidade de lençol freático rsl pela prefeitura municipal de caracolms à contratada ii. no caso de sistema de drenagem urbana lançamento ou disposição final das águas coletadasdrenadas: do fornecimento do projeto executivo pe pela prefeitura municipal de caracolms à contratada iii. para atividades como cani cadastro ambiental de novos imóveis, corte de árvores nativas isoladas em áreas convertidas para uso alternativo do solo e supressão vegetal área até 100 hectares: da emissão da ordem de serviço, a ser expedida pelo departamento de compras da prefeitura municipal de caracolms.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução não é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, conforme 2 art. 63, da lei ****, de 2021.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 94 seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência item 16 forma e critérios de seleção do fornecedor deste aviso.

Serão aplicadas sanções ao participante que cometer infrações administrativas.