Licitações de Monitoramento Areas Degradadas

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação em até 3 dias úteis, quando solicitado pelo agente de contratação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona a necessidade de vistoria técnica em campo para verificação das informações apresentadas no processo e avaliação das condições ambientais da área objeto do licenciamento, o que sugere que a vistoria é parte da execução dos serviços, mas não especifica se é obrigatória para participação.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital serão desclassificadas.

O valor global estimado da contratação foi corrigido para R$ ****,50.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura deste contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Quando não for possível a verificação da regularidade no sistema de cadastro de fornecedores SICAF, o contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos: prova de regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da União, certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda municipal ou distrital do domicílio ou sede do contratado, certidão de regularidade do FGTS CRF e certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

Realização de análises laboratoriais para os parâmetros BTEX, PAH, TPH fingerprint e TPH fracionado.

O valor total da contratação é de R ****,00 (quatorze mil cento e sete reais).

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a contratada deverá prestar garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial atualizado do contrato. para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a contratada deverão prestar garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global

A análise da habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira ocorrerá antes da fase de propostas e lances. A comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar. o agente de contratação procederá, previamente A  fase de apresentação das propostas e lances, A  análise exclusiva dos documentos de habilitação jurA­dica, de qualificação técnica e de qualificação econômico-financeira dos licitantes.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela prática das infrações previstas no item anterior, a administração poderá aplicar ao responsável, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 00:00 horas do dia 04/08/2026. impugnações e esclarecimentos até A s 00:00 horas do dia ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanções previstas em lei e neste edital.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,39. o valor global estimado para a presente contratação é de: r ****, 39