Licitações de Assessoria Treinamentos

A capacitação ocorrerá de 29 a 31 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal/fatura, com possibilidade de prorrogação justificada. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista. Para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar a habilitação fiscal, social e trabalhista.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. Comete infração administrativa, nos termos da lei ****, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato.

A desqualificação pode ocorrer em caso de descumprimento das condições de participação, como sanções impeditivas, ou por apresentação de declaração/documentação falsa. Caso conste na consulta de situação do fornecedor a existência de ocorrências impeditivas indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor da contratação: R ****, 00 três mil e seiscentos reais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os serviços deverão ser entregues de acordo com cronograma estabelecido pela secretaria de cultura em até o encerramento da vigência contratual, que é de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. O pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o item 7. 1 do Termo de Referência: Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada através da apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços: Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Propostas acima de 50% do valor estimado serão desclassificadas. Propostas com vicios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, ou com preços inexequíveis também serão desclassificadas.

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A execução deverá ser iniciada imediatamente após a emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após a apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e atestadas pelo setor competente, mediante depósito em conta corrente da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme especificado no edital.

Os documentos para habilitação constam no Anexo II do aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

As sanções aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, respeitados a ampla defesa e o contraditório.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor estimado será de R$ ****,00.