O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para assessoria, consultoria e treinamento nas áreas financeira, controladoria, contábil e patrimonial para o município de São Bernardino, SC. A abertura da sessão pública será em 23/12/2025. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item. A contratação terá vigência até 31/12/2026.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto será de acordo com o anexo i do edital, após a solicitação e emissão e recebimento das solicitações da secretaria solicitante interessada.
O edital prevê que o pagamento será efetuado com recursos próprios mensalmente através do departamento financeiro da prefeitura municipal em até 10 dez dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante responsável pelo recebimento, controle e fiscalização.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
O edital prevê que para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, art. 155 da lei n ****.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor máximo aceitável é de r ****, 40 oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos.