O edital refere-se a uma seleção com disputa na forma fechada para aquisição de equipamentos de climatização VRF e serviços de içamento. O critério de julgamento é o menor preço global. A data da reunião pública para entrega dos envelopes é 18/05/2026, às 10:00h, no endereço especificado. O valor estimado do objeto é R$ ****,76. A participação exige a apresentação de documentos de qualificação e proposta em envelopes separados. O prazo para pedidos de esclarecimento é até o 3º dia útil anterior à data marcada para a reunião pública. O prazo de entrega dos equipamentos é de até 60 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. A garantia mínima dos equipamentos é de 12 meses. Penalidades incluem multa de 10% do valor total da proposta e suspensão temporária do direito de contratar.
O prazo máximo para fornecimento dos equipamentos será de até 60 sessenta dias corridos após emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento dar-se-á nos termos e condições previstos no termo de referência anexo I deste chamamento público.
Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses cobertura contra defeitos de fabricação e suporte técnico autorizado no Brasil.
O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço global, desde que atendidas todas as especificações técnicas deste termo de referência.
Para fins de qualificação, a participante deverá apresentar ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, comprovação de aptidão técnica, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, prova de regularidade referente à seguridade social, certificado de regularidade do FGTS e declarações anexas.
A recusa injustificada da participante declarada vencedora em assinar o contrato sujeita a multa de 10% do valor total da proposta de preços e suspensão temporária do direito de contratar com o SESI-DR/PA e com o SENAI-DR/PA, por até 5 cinco anos.
O fornecedor deverá prever em sua proposta todos os custos relacionados à movimentação vertical dos equipamentos, podendo agendar visita técnica no local, acompanhado de um colaborador da GEM.
O prazo para pedidos de reconsideração é de 02 dois dias úteis contados da comunicação da decisão.
O valor estimado do objeto do presente processo de seleção é R$ ****,76.
