Registro de preços para serviços de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) em escolas municipais. Abertura da sessão pública em 15/04/2026. Valor estimado de R$ ****,34. Critério de julgamento: menor preço global. A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico. Os objetos licitados deverão ser entregues de forma parcelada. Todas as despesas de transporte, frete, descarregamento, instalação e treinamento estão inclusas no valor.
Os serviços deverão ser executados de segunda a sexta-feira, em horário comercial das 8h às 18h. A execução de serviços fora deste horário, ou em horários que possam interferir nas atividades letivas, deverá ser previamente agendada e autorizada pela direção da escola e pelo fiscal. sempre que contratado, o fornecedor deverá realizar as entregas no prazo e nos locais indicados nos itens 6 e 7 da ficha técnica anexo i do edital.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico www. ***. *. * impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, atuar em ramo incompatível, ser autor de projeto relacionado, estar em processo de falência, ter vínculo com dirigente do órgão, ter sido condenado por exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão, entre outros. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação
O valor total estimado é de R$ ****,34. valor total r ****, 34 setecentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos