O edital trata da contratação de empresa para aplicar pintura antichamas na sede do Sebrae RS. A abertura das propostas é em 17 de dezembro de 2025, com disputa de preços em 12 de janeiro de 2026. A empresa vencedora deve apresentar documentos em até 2 horas após a solicitação. A execução dos serviços deve começar em até 5 dias e ser concluída em 30 dias. O pagamento será feito em até 20 dias após a apresentação da nota fiscal. Há possibilidade de questionamentos e recursos. A empresa deve cumprir as obrigações legais e ambientais.
O edital prevê que o prazo para a conclusão dos serviços é de no máximo 30 trinta dias ininterruptos, a contar da emissão da ordem de início dos serviços os, entregue pela contratante.
O edital estabelece que os pagamentos serão realizados através de crédito na conta corrente informada pela contratada, até o 20 vigésimo dia do mês subsequente à realização dos serviços.
O edital informa que o julgamento da proposta de preço obedecerá ao critério de menor valor total do lote.
O edital determina que a licitante detentora da melhor proposta deverá encaminhar os documentos de habilitação em até 02 duas horas após a solicitação da pregoeira.
O edital menciona que havendo atraso ou descumprimento das obrigações, a contratada estará sujeita a sanções de advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar com o Sebrae RS por prazo não superior a 3 três anos.
O edital permite que as licitantes efetuem visita no local da prestação dos serviços, a fim de conhecer plenamente as instalações.
O edital estabelece que caberá o questionamento do presente edital, nos termos do item 13. 6, devidamente fundamentada, no prazo máximo de 03 três dias úteis anteriores a data de abertura do certame sessão de disputa.
