Licitações de Comando Pocos Artesiano

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência do contrato será de 6 meses, podendo ser prorrogado. O plano de ação terá vigência de 12 meses.

O pagamento será realizado após a entrega/execução dos objetos/serviços do certame, com a aceitação dos objetos fornecidos/serviços prestados definitivamente e apresentação de notas fiscais, devidamente atestadas pelo responsável pela fiscalização, em até 30 dias subsequentes à apresentação das notas fiscais.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. No entanto, o prazo de garantia contratual do objeto, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação de penalidades, conforme as infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que o envio de amostras não é exigido (FALSE).

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço, devendo ser iniciados em até 48 horas do seu recebimento, considerando dias úteis, nos casos em que houver urgência ou risco de interrupção do abastecimento de água.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. Em caso de atraso, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão da natureza do objeto, da forma de execução e do vulto estimado da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos de habilitação serão exigidos apenas do(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de 02 horas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.

O edital prevê que os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço, devendo ser iniciados em até 48 horas do seu recebimento, considerando dias úteis, nos casos em que houver urgência ou risco de interrupção do abastecimento de água.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão da natureza do objeto, da forma de execução e do vulto estimado da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor no prazo de 2 horas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.

O edital prevê que os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço, devendo ser iniciados em até 48 horas do seu recebimento, considerando dias úteis, nos casos em que houver urgência ou risco de interrupção do abastecimento de água.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. Em caso de atraso, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão da natureza do objeto, da forma de execução e do vulto estimado da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos de habilitação serão exigidos apenas do(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de 02 horas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.

O prazo para entrega dos materiais e execução dos serviços será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou de serviço emitida pela secretaria de agricultura. Em situações emergenciais, o atendimento deverá ocorrer em prazo não superior a 24 (vinte e quatro) horas.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias do mês subsequente, de acordo com a quantidade solicitada entre o período de 1 a 30 de cada mês, após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o recebimento pelo setor técnico competente. O pagamento será realizado através de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação, por se tratar de aquisição comum, não havendo risco ou complexidade que justifique a exigência de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidos no anexo VII deste edital. A documentação exigida para habilitação será enviada por meio do sistema, em formato digital, pelo licitante vencedor.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração administrativa, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer interessado poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,75.