O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço de material médico hospitalar com equipamento em comodato. A forma de fornecimento será parcelada. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O modo de disputa será aberto e fechado. O início do acolhimento das propostas é em 09/04/2026 e a abertura das propostas e início da disputa de preços em 24/04/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,88. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação em até 2 horas após a convocação. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura do certame para o e-mail licitacao@pge. ce. gov. br. Não haverá exigência de garantia de execução contratual.
O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nas quantidades, horários e dias estabelecidos no respectivo documento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) ou do certificado de registro cadastral (CRC) emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), do Estado do Ceará.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,88.
