Licitações de Registro Precos Reagentes Comodato

O prazo de prestação dos serviços ou fornecimento do material será contado do recebimento da solicitação, conforme especificado na proposta comercial.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante adjudicatário estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou falta de comprovação de requisitos de habilitação.

O preço estimado da presente licitação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados pelo licitante vencedor após convocação, em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser apresentados somente pelo licitante vencedor, ap�s convoca��o realizada em sess�o pelo pregoeiro a, perfeitamente leg�veis e em arquivo �nico, no prazo de at� 02 duas horas ap�s a convoca��o.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 20. 2. 1 advert�ncia 20. 2. 2 multa 20. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 20. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar uma amostra para cada item do lote que vencer. a empresa classificada em primeiro lugar dever� apresentar 01 uma amostra para cada todos os itens do lote que restar vencedora

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei oupara pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com o edital, preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta que: 9. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 9. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 9. 5. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o

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O critério de julgamento é por item, com foco no menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante provisoriamente vencedor exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, de forma individualizada para cada lote participante, somente após a convocação pelo condutor do certame.

Quando o pregão requerer a apresentação de amostras, o licitante convocado deverá encaminhar o produto ao endereço indicado neste edital, no prazo estabelecido, devendo, imediatamente, fazer prova do envio mediante a juntada de comprovante junto ao sistema licitações.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico email: adriana. almeida@saude. ba. gov. br.

A ausência da indicação de marca implicará na desclassificação da proposta.

O critério de julgamento é menor preço.