Lote 112: CÂMARA FRIGORÍFICA CONGELADOS - 18? C GRAUS 2, 30X2, 60 METROS, PAINÉIS: 2 X 2, DIMENSÕES EXTERNAS ( CXLXA): 2, 30 X 2, 60 X 2, 65 METROS, DIMENSÕES
INTERNAS ( CXLXA): 2, 00 X 2, 30 X 2, 30 METROS, FAIXA DE TEMPERATURA: 0? C A - 18? C, ISOLAMENTO: PAINÉIS ISOTÉRMICOS, ESPESSURA 150MM EPS ( POLIESTIRENO) REVESTIDOS COM CHAPAS DE AÇO, PISO: 150MM EPS ( POLIESTIRENO), LONA E ASFALTO FRIO INCLUSOS NA CÂMARA + CAMADA DE APROXIMADAMENTE 5CM DE CONCRETO, PORTA: GIRATÓRIA COM ABERTURA PARA O LADO DIREITO, INJETADA DE POLIURETANO, 0, 80 X 1, 80 METROS, 4 BATENTES E FECHADURA COM CHAVE ( GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA PARA OS SEUS PRODUTOS), CAPACIDADE: **** KCAL/H, TENSÃO: 220V TRIFÁSICO, EVAPORADOR: 3 MOTO VENTILADOR, DIÂMETRO 254 MM, VAZÃO DO EVAPORADOR: **** M/H, DEGELO: ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO: LED, CANTONEIRAS EXTERNAS
O edital descreve a contratação de uma empresa para registro de preços, visando à aquisição de material permanente para as
secretarias do município de Miguel Calmon, Bahia. O processo licitatório é o pregão eletrônico n ****, com base na Lei Federal n 14. 133/2021 e Decreto Municipal n 1682/2023. A execução do contrato será de acordo com as necessidades do município. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais e a comprovação da satisfação do objeto contratual. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo contratual. O edital detalha as responsabilidades das partes, incluindo a verificação da conformidade dos bens recebidos, o acompanhamento do cumprimento das obrigações da contratada, o pagamento no prazo previsto, e a responsabilidade da contratada por danos pessoais ou patrimoniais. O edital também especifica as penalidades em caso de descumprimento contratual, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital prevê a possibilidade de extinção do contrato antes do prazo estipulado, por motivos previstos na lei ou amigavelmente.