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Licitações de Regularizacao Urbanistica Fundiaria

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90% recomendam o Licita Já (1104 usuários reais, 09/10/2026). Metodologia

BRASIL | MT | PEIXOTO DE AZEVEDO Cidade Pequena

Municipio De Peixoto De Azevedo - Prefeitura Municipal De Peixoto De Azevedo - MT

Regularizacao Urbanistica Fundiaria

Contratação de empresa habilitada para prestação de serviços técnicos integrados destinados a elaboração, coordenação, supervisão e execução do projeto de regularização fundiária ( prf) e da demarcação urbanistica ( du) referente a lotes na sede do município e distrito união do norte em peixoto de azevedo/mt, conforme termo de referência.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados destinados à elaboração, coordenação, supervisão e execução do projeto de regularização fundiária ( prf) e da demarcação urbanística ( du), englobando estudos, levantamentos, projetos técnico- urbanísticos, georreferenciamento, topografia, cadastro sociofundiário, pareceres jurídicos, apoio para titulação, acompanhamento de procedimentos cartoriais e articulação institucional junto aos órgãos competentes. Ref. A lotes no mun. De peixoto de azevedo e distrito união do norte. Conforme termo de refeferência.

BRASIL | TO | ARAGUAÍNA Cidade Média

Secretaria Municipal De Infra Estrutura - Secretaria Municipal De Infra Estrutura

Regularizacao Fundiaria/ Regularizacao De Imoveis/ Regularizacao Urbana/ Regularizacao De Nucleos Urbanos

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária de interesse social ( reurb- s), unidades habitacionais ( uh) e núcleos urbanos informais consolidados ( nuic) para atender as demandas da secretaria municipal da infraestrutura e desenvolvimento urbano ( seinfra).

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária de interesse social ( REURB- S), unidades habitacionais ( UH) e núcleos urbanos informais consolidados ( NUIC) para atender as demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ( SEINFRA). Grupo único formado por todos os itens, conforme tabela constante no projeto básico.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Plano de intervenção

Lote 2: R$ ****,00 - Diagnóstico integrado das desconformidades jurídicas, urbanísticas, ambientais e fundiárias

Lote 3: R$ ****,00 - Levantamento planialtimétrico cadastral ( lepac) com modelagem digital do núcleo ( digital twin)

Lote 4: R$ ****,00 - Arrolamento, identificação e selagem

Lote 5: R$ ****,00 - Estudo técnico ambiental

Lote 6: R$ ****,00 - Cadastro socioeconômico e coleta de documentação

Lote 7: R$ ****,00 - Notificação de confrontantes e demais interessados

Lote 8: R$ ****,00 - Obtenção de anuências junto aos órgãos competentes

Lote 9: R$ ****,00 - Projeto urbanístico de regularização fundiária com planta cadastral e memorial descritivo

Lote 10: R$ ****,00 - Projeto de infraestrutura de terraplanagem

Lote 11: R$ ****,00 - Projeto de infraestrutura de drenagem urbana

Lote 12: R$ ****,00 - Projeto de infraestrutura de pavimentação

Lote 13: R$ ****,00 - Elaboração de lista preliminar e final de beneficiários com emissão de certidão de regularização fundiária

Lote 14: R$ ****,00 - Instrução de dossiê para registro imobiliário

Lote 15: R$ ****,00 - Fornecimento e instalação de placa de identificação de imóvel **** em aço escovado e gravação em baixo relevo

BRASIL | RJ | PARATY Cidade Pequena

Municipio De Parati - Prefeitura Municipal De Paraty

Regularizacao Urbanistica Fundiaria

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a regularização fundiária urbana - reurb, mediante a adoção de medidas urbanística, jurídicas, ambientais e sociais no termos da lei federal n 13. 465/2017, decreto federal n 9. 310/2018 e pela lei federal n 10. 257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para execução da regularização fundiária de interesse social ( reub- s) do bairro condado

BRASIL | RJ | PARATY Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Paraty-RJ

Regularizacao Fundiaria Urbana

Concorrência eletrônica nº 002/2026 - regularização fundiária - condado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para implementar a regularização fundiária urbana ( Reurb) Serviços técnicos para implementação da regularização fundiária urbana ( Reurb), abrangendo medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais, conforme leis federais.

Abertura de Propostas:

Edital

BRASIL | SP | ARAMINA Cidade Pequena

Municipio De Aramina - Prefeitura Municipal De Aramina

Diretrizes Regularizacao Fundiaria

Estruturação da Legislação Urbanística Municipal e Elaboração de Proposta de LUOS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual destinados à elaboração de estudos urbanísticos, diagnósticos técnicos, definição de parâmetros urbanísticos, elaboração de diretrizes para a regularização fundiária, compatibilização da legislação urbanística municipal e elaboração de proposta técnica de lei de uso e ocupação do solo ( LUOS) para o município de Aramina. Lote único.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Estruturação da legislação urbanística municipal e elaboração de proposta de luos

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