Licitações de Regularizacao Urbanistica Fundiaria

O prazo de execução dos serviços é de 18 meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço e de acordo com o cronograma físico-financeiro. o prazo de execu��o dos servi�os � de 18 dezoito meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de servi�o e de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro.

As condições de medição, recebimento e pagamento dos serviços estão dispostas e detalhadas no item 9 do termo de referência. as condi��es de medi��o, recebimento e pagamento dos servi�os est�o dispostos e detalhados no item 9 do termo de refer�ncia, anexo i deste edital.

A garantia contratual será no valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato. a garantia contratual ser� no valor correspondente a 5 do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei federal no ****, e ter� seu valor atualizado nas mesmas condi��es contratuais.

O critério de julgamento é por técnica e preço, considerando a maior pontuação obtida pela ponderação das notas atribuídas às propostas técnica (70%) e de preço (30%). o crit�rio de julgamento por t�cnica e pre�o considerar� a maior pontua��o obtida a partir da pondera��o das notas atribu�das �s propostas t�cnica e de pre�o, observada a propor��o de 70 setenta por cento para a proposta t�cnica e 30 trinta por cento para a proposta de pre�o.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e � habilita��o t�cnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração. ser�o aplicadas aos respons�veleis pelas infra�es administrativas previstas no item 18. 1, as seguintes san�es: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

É exigido do licitante a apresentação de declaração de visita técnica aos locais de execução dos serviços. modelo de declara��o de visita t�cnica aos locais de execu��o dos servi�os

Não há exigência de amostras neste edital. false

Impugnações e/ou pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3º dia útil anterior à data da abertura do certame. impugna��es eou pedidos de esclarecimento dever�o ser feitos exclusivamente por forma eletr�nica no sistema www. ***. *. * at� o 3o terceiro dia �til anterior � data da abertura do certame.

A não observância de certas regras de credenciamento e a apresentação de declaração falsa podem ensejar desclassificação ou sanções administrativas. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar a desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,63. valor de refer�ncia total: r****, 63 dezenove milh�es, cinquenta e cinco mil, trezentos reais e sessenta e tr�s centavos, data base: janeiro de 2026, conforme planilha e demais anexos.