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Licitações de Regularizacao Urbanistica Fundiaria
Separe as licitações que fazem sentido, receba alertas e acesse editais sem garimpo manual
90% recomendam o Licita Já (1093 usuários reais, 04/09/2026).Metodologia
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb- S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária na modalidade Reurb- S, no Município de Itapebi- BA.
Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais para implementação do programa de regularização fundiária ( REURB- S). Serviços técnicos especializados para implementação do programa de regularização fundiária urbana ( REURB- S) no município de Itapebi, Bahia, abrangendo aspectos urbanísticos, jurídicos, ambientais e sociais. O escopo inclui a elaboração de projetos, levantamento topográfico georreferenciado, diagnóstico social e demais atividades necessárias para a regularização de assentamentos informais.
AI helper
Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de regularização fundiária (REURB-S) em Itapebi/BA. A licitação é por Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A proposta deve incluir todos os custos operacionais. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado por lote. A participação é preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte. A data da sessão pública é 21/09/2026.
A garantia de proposta será no valor de 1% do valor estimado para a contratação para cada lote em que estiver participando.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos exigidos para fins de habilitação serão anexados no sistema em campo próprio.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Municipio De Bituruna - Prefeitura Municipal De Bituruna - PR
Regularizacao Urbanistica Fundiaria
Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, sociais, administrativos, jurídicos, topográficos e urbanísticos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB- S, na parcela selecionada do núcleo urbano irregular do Bairro São João, Município de Bituruna/PR, contemplada no Programa Paraná Regularizado/COHAPAR e no Convênio n 218/CONV/2026, conforme especificações do Termo de Referência.
Execução de serviços técnicos especializados para regularização fundiária urbana de interesse social ( Reurb) Serviços técnicos especializados multidisciplinares para regularização fundiária urbana ( Reurb) na parcela selecionada do núcleo urbano irregular do bairro São João, em Bituruna/PR. O objeto inclui atividades sociais, administrativas, jurídicas, topográficas, urbanísticas e registrais. O quantitativo estimado é de 148 títulos lotes. O contrato abrange todas as despesas necessárias para a conclusão integral da Reurb, sem cobrança adicional ao município.
AI helper
Contratação de empresa para serviços técnicos especializados de Reurb no bairro São João, Bituruna/PR. O julgamento é por técnica e preço (70/30) em modo fechado. O valor máximo global é R$ ****,20 para 148 títulos lotes. O prazo de execução é de 18 meses. Não há garantia de proposta nem de execução contratual. A visita técnica é facultativa.
O prazo de execução dos serviços é de 18 meses, contados do recebimento da ordem de serviço pela contratada.
O pagamento ocorrerá por etapas e pelo número de títulos lotes efetivamente aceitos.
Não será exigida garantia de proposta nem garantia de execução contratual.
O critério de julgamento é técnica e preço, com ponderação de 70% técnica e 30% preço.
A habilitação será realizada após o julgamento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada com Luiz Renato Friedrich de Ramos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura.
A proposta técnica será desclassificada se obtiver nota inferior a 60 pontos.
O valor máximo global da contratação é de R$ ****,20.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, sociais, administrativos, jurídicos, topográficos e urbanísticos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB- S, na parcela selecionada do núcleo urbano irregular do Bairro São João, Município de Bituruna/PR, contemplada no Programa Paraná Regularizado/COHAPAR e no Convênio n? 218/CONV/2026, conforme especificações do Termo de Referência.
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos multidisciplinares destinados à elaboração do projeto de regularização fundiária urbana de interesse social - reurb- 5, contemplando medidas administrativas, urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais no município de petrópolis/rj - novo pac seleções - termo de compromisso n 966999/2024 - ministério das cidades.
AI helper
Contratação de empresa especializada para serviços técnicos multidisciplinares para elaboração do projeto de Reurb-S no município de Petrópolis/RJ. O serviço tem prazo de execução de 12 meses. O critério de julgamento é técnica e preço. A proposta deve ter validade de 90 dias. A participação é exclusivamente eletrônica via plataforma BLL Compras. O valor máximo estimado é R$ ****,03.
A prestação de serviços será executada no prazo de 12 doze meses, contados da ordem de início dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados após o protocolo da nota fiscal, com as devidas certidões de regularidade, aceite das medições e verificação de conformidade do objeto com as obrigações contratuais, em até 30 dias após o aceite das medições mensais dos serviços executados.
O critério de julgamento da presente licitação será o de técnica e preço.
A participação no certame está condicionada a que o interessado, ao acessar inicialmente o ambiente eletrônico de contratações, declare, nos campos próprios, que inexiste qualquer fato impeditivo de sua participação no certame.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 trinta dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública através do sistema BLL Compras.
Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital.
O demonstrativo contendo o orçamento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unitários totaliza a importância de R$ ****,03.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos multidisciplinares destinados à elaboração do projeto de regularização fundiária urbana de interesse social - reurb- 5, contemplando medidas administrativas, urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais no município de petrópolis/rj - novo pac seleções - termo de compromisso n? 966999/2024 - ministério das cidades
Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, sociais, administrativos, jurídicos, topográficos e urbanísticos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB- S, na parcela selecionada do núcleo urbano irregular do Bairro São João, Município de Bituruna/PR, contemplada no Programa Paraná Regularizado/COHAPAR e no Convênio n 218/CONV/2026, conforme especificações do Termo de Referência.
Serviços técnicos especializados para regularização fundiária urbana de interesse social ( Reurb) Execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, multidisciplinar, abrangendo atividades sociais, administrativas, jurídicas, topográficas, urbanísticas e registrais necessárias para a regularização fundiária urbana de interesse social ( Reurb) na parcela selecionada do núcleo urbano irregular do bairro São João, em Bituruna/PR. O quantitativo estimado é de 148 títulos lotes.
AI helper
Contratação de empresa para serviços técnicos de Reurb no bairro São João, Bituruna/PR. O objeto é multidisciplinar, abrangendo aspectos sociais, jurídicos, topográficos e urbanísticos. O julgamento é por técnica e preço (70/30) em modo fechado. O prazo de execução é de 18 meses. Não há garantia de proposta nem de execução contratual. A visita técnica é facultativa, com contato disponível para agendamento.
O prazo de execução dos serviços é de 18 meses, contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado na forma da lei.
O pagamento ocorre por etapas e pelo número de títulos lotes efetivamente aceitos, sendo o primeiro pagamento de 40% do valor unitário contratado.
Não será exigida garantia de proposta nem garantia de execução contratual.
O critério de julgamento é técnica e preço, com ponderação de 70% para a nota técnica e 30% para a nota de preço.
A habilitação será realizada após o julgamento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor.
Podem ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada com Luiz Renato Friedrich de Ramos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura.
A proposta técnica será desclassificada se obtiver nota inferior a 60 pontos ou menos de 21 pontos no conjunto d1 a d5.
O valor máximo global da contratação é de R$ ****,20 para 148 títulos lotes.
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