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Listagem atualizada em 03/05/2026.
22/04/2026 - BRASIL | MG | DIVISA NOVA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Divisa Nova - MG
Regularizacao Ambiental
O Município de Divisa Nova, em atendimento ao 3 do artigo 75 da Lei n 14. 133/2021, torna público o interesse na contratação de pessoa física ou jurídica ( microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada) para prestação de serviços técnicos especializados na área ambiental, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico. Para tanto, convoca os interessados a enviarem propostas de preços adicionais ( igual ou inferior), de acordo com o objeto supracitado, para o Departamento de Compras, situada à
contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços especializados na área ambiental com o fim de promover a revisão completa do plano municipal de saneamento básico, a revisão completa do plano integrado de gestão de resíduos sólidos, realizar a regularização ambiental da estação de tratamento de esgoto, bem como auxiliar no cumprimento das exigências da arismig ofício **** e regularização das não conformidades apontadas nos relatórios de fiscalização. Item 1: Revisão e complementação do plano municipal de saneamento básico de Divisa Nova MG. Item 2: Revisão e complementação do plano integrado de resíduos sólidos de Divisa Nova MG. Item 3: Regularização ambiental da estação de tratamento de esgoto de Divisa Nova MG, conforme condicionantes ambientais. Item 4: Atendimento às não conformidades apontadas pela ArisMig.
AI helper
A presente dispensa de licitação visa a contratação de serviços especializados na área ambiental para revisão do plano municipal de saneamento básico e do plano integrado de gestão de resíduos sólidos, regularização ambiental da estação de tratamento de esgoto e atendimento a não conformidades apontadas pela ArisMig. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas devem ser enviadas eletronicamente para ***@***. *. * ou entregues no setor de compras até as 16h30min do dia 29/04/2026. O vencedor será aquele que apresentar o menor valor global. A contratação será formalizada por contrato administrativo com prazo de 6 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a conclusão de cada etapa e apresentação de documentos fiscais. A documentação necessária para habilitação deve ser apresentada em até 2 dias úteis após a proposta.
O início dos trabalhos ficará condicionado à aprovação e emissão da ordem de serviço/contrato. O prazo de execução do contrato é de 6 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a conclusão de cada etapa e apresentação de documentos fiscais ou RPCI.
O vencedor da dispensa será aquele que apresentar o menor valor global.
A empresa ou pessoa física que ofertar a melhor proposta deverá apresentar documentação específica para pessoa física ou jurídica em até 2 dias úteis.
Pelo descumprimento total ou parcial das condições previstas no contrato, a contratada responderá pelas sanções previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As visitas técnicas a campo e levantamento de dados serão de no mínimo uma vez por mês, com apoio online.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O valor estimado para esta dispensa é de R$ ****,00.
Registro de Preços objetivando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para fornecimento e instalação de brinquedos de plástico a fim de atender as necessidades do município de Parnaíba- PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. O município de Parnaíba- PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica para registro de preços, tipo menor preço global, regime empreitada por preço global,
AI helper
O edital trata de um registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para fornecimento e instalação de brinquedos de plástico para o município de Parnaíba PI. A modalidade é concorrência eletrônica, com abertura e disputa em 09/04/2026. O edital pode ser retirado nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * contato para consulta é na Rua Itaúna, n ****, Bairro Pindorama, Parnaíba PI, com telefone (86) **** e e-mail cpl@parnaiba. pi. gov. br.
O certame será regido pela lei federal n 14. 133/21, decreto municipal n 002/2024 e suas alterações posteriores, com tipo menor preço global.
Contratação da prestação de serviços de empresa de arquitetura/engenharia para execução de serviços a fim de realizar a regularização do posto de combustível do 9 BPM/13 RPM.
AI helper
O objeto do contrato é a contratação de serviços de empresa de arquitetura/engenharia para execução de serviços a fim de realizar a regularização do posto de combustível do 9º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais (9º BPM), em Barbacena/MG. O prazo de vigência é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. O valor da contratação será definido no contrato. As condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência. Não haverá exigência de garantia contratual da execução. As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto são descritas no termo de referência. O contrato será publicado no portal nacional de contratações públicas (PNCP).
O prazo de vigência é de 1 um ano contados a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp, sendo prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da lei federal n ****, de 2021.
As condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto são descritas no termo de referência.
O valor da contratação é de r inserir valor inserir valor por extenso.
Contratação da prestação de serviços de empresa de arquitetura/engenharia para execução de serviços a fim de realizar a regularização do posto de combustível do 9 BPM/13 RPM.
AI helper
O edital descreve a contratação de serviços de arquitetura/engenharia para regularizar um posto de combustível. O processo é um pregão eletrônico. O valor da contratação e os detalhes dos serviços estão no anexo I do edital. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. Os preços podem ser reajustados monetariamente com base no IPCA, observando o interregno mínimo de 12 meses. O contrato poderá ser extinto antes do prazo estipulado, sem ônus para o contratante, quando este não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem.
As condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto são descritas no termo de referência.
conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a Lei n 14. 133/21 e suas alterações, que fará realizar procedimento auxiliar credenciamento, a fim de contratação com seleção a critério de terceiros ( Art. 79, Inciso II da Lei n 14. 133/2021 ), para credenciamento de empresa ( s) para desenvolver trabalhos de Regularização Fundiária ( REURB- E /REURB- S), em Áreas do Município de Riqueza, obedecendo os critérios descritos no artigo 28, da Lei n. 13. 465/2017. A documentaçã
AI helper
O edital solicita credenciamento de empresas para desenvolver trabalhos de regularização fundiária em áreas do município de Riqueza, Santa Catarina. A documentação poderá ser encaminhada a partir de 24 de março de 2025. Mais informações podem ser obtidas no departamento de compras e licitações da prefeitura, no endereço informado, ou na página www. ***. *. *
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