Licitações de Adaptacao Veiculo Automotor

A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de fábrica de 12 doze meses, ou prazo superior quando oferecido pelo fabricante, abrangendo o veículo e todas as adaptações realizadas.

A contratada deverá possuir capacidade técnica, regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e economicofinanceira, atendendo às exigências de habilitação previstas na lei no 14. 133/2021 e demais normas pertinentes.

O valor máximo do lote é de R ****,33.

A entrega do objeto deverá ser feita em 120 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato. O local de entrega é na Rua São Paulo, nº 966, Taboão, São Roque - SP, CEP: ****, no horário entre 8:30h às 16:30h, no Almoxarifado Central. a entrega do objeto deste termo de referência deverá ser feita em 120 cento e vinte dias,. . .

A empresa vencedora, após a entrega do produto, apresentará à prefeitura a nota fiscal ou nota fiscal eletrônica, sempre acompanhada como recibo de recebimento referente a cada item entregue. de acordo com o objeto deste certame, a empresa vencedora, após a entrega do produto, apresentará à prefeitura da Estância Turística de São Roque a nota fiscal ou nota fiscal eletrônica. . .

O veículo deverá possuir garantia de no mínimo 01 (um) ano de linha de montagem fornecido pela empresa vencedora. Deverá possuir garantia de no mínimo 01 um ano de linha de montagem fornecido pela empresa vencedora.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo V deste edital. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, juntamente com a proposta readequada. serão exigidos os documentos previstos no anexo v deste edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (seiscentos e três mil e setecentos reais). valor estimado da contratação r ****, 00 seiscentos e três mil e setecentos valor estimado da contratação reais.

A entrega do objeto da presente licitação será efetuada no prazo máximo de 60 sessenta dias úteis, após a solicitação do departamento municipal de compras.

O pagamento à contratada será realizado mediante apresentação de nota fiscal e prova de regularidade, no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

Para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço global.

No momento em que cadastrar sua proposta inicial, o licitante deverá enviar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos no edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas.

Não será exigido amostras.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas, até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

Será considerado inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor máximo do lote é de R$ ****,33 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e três reais e trinta e três centavos).

O prazo para a execução do contrato será de até 180 dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento, para a entrega do veículo devidamente adaptado, emplacado e em conformidade com as especificações estabelecidas. O prazo para a execução do contrato será de até 180 cento e oitenta dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento af, para a entrega do veA­culo devidamente adaptado, emplacado e em conformidade com as especificações estabelecidas neste termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência. Havendo atraso no pagamento, o município procederá à atualização financeira diária dos débitos. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Poderá ser exigida garantia contratual dos bens fornecidos, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência. Poderá ser exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar A  legal, conforme prazos mA­nimos e demais regras constantes do termo de referência.

O tipo de julgamento adotado é menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

Interessados devem estar cadastrados no SICAF ou na plataforma AMM Licita. Empresas devem ter em seu objeto social ramo pertinente ao objeto da licitação. A habilitação será verificada através do SICAF e consulta a cadastros nacionais. Poderão participar deste pregão interessados que estejam com credenciamento regular junto a plataforma amm licita https:ammlicita. org. br.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documentoque tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame

O limite para impugnação é 16 de julho de 2026, às 23:59. limite impugnação: 16 de julho de 2026 horário: 23: 59 horário de brasA­lia.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. Apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo também são motivos para sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor da contratação: r ****, 00 setecentos e quinze mil setecentos e sessenta reais.

O prazo máximo de entrega é de até 120 dias consecutivos, a partir da publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas PNCP. Excepcionalmente, o prazo poderá ser prorrogado por até 15 dias corridos, mediante solicitação e justificativa.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega do produto e liquidação da despesa, mediante apresentação de requerimento de pagamento, nota fiscal, atesto da despesa e demais documentos comprobatórios. O prazo para liquidação é de até 10 dias úteis e para pagamento é de até 04 dias úteis após a liquidação.

A garantia dos veículos é de no mínimo 24 meses. Caso haja garantia contratual complementar à legal, será concedida mediante termo escrito de acordo com o manual do fabricante.

O critério de julgamento das propostas é o menor preço por item.

A licitante deverá se credenciar no sítio www. ***. *. *, sistema pregão eletrônico, para participar da licitação. Serão solicitados documentos como ficha técnica completa do veículo base, projeto/planta baixa do veículo adaptado, memorial descritivo do sistema de acessibilidade, catálogo ilustrado ou manual do proprietário, comprovação de assistência técnica autorizada e declaração sobre logística reversa.

O fornecedor que cometer infrações administrativas contratuais estará sujeito a advertência, multa moratória e/ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou a prática de ato fraudulento na execução do contrato podem levar à desqualificação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,16.