Licitações de Prestacao Servicos Supervisao

As faturas estão sujeitas a percentual de liberação vinculado à avaliação da qualidade dos serviços. nota total maior ou igual a 6,75 pontos libera 100% da fatura; notas entre 5 e 6,75 liberam 90%; notas abaixo de 5 liberam 75%.

O contratado deve comprovar mensalmente que mantém as condições exigidas no edital para habilitação, aproveitando-se para esse fim certidões já apresentadas que ainda se encontrem no prazo de validade.

O prazo de execução do objeto do certame será conforme item 6. 1 do termo de referência. o prazo de execução do objeto do certame será conforme item 6. 1 do termo de referência

O pagamento será efetuado nos termos do termo de referência, anexo I do edital. o pagamento será efetuado nos termos do inteiro teor do termo de referência, anexo i do edital

Garantia de até 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia a que se refere o item anterior, não excederá a 5 cinco por cento do valor do contrato

Menor preço. para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. a documentação para habilitação deverá conter, obrigatoriamente, sob pena de inabilitação do licitante

Multas de 5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência e suspensão. no caso de inexecução total, incidirá multa nunca inferior a 20 vinte por cento ou superior a 30 trinta por cento sobre o valor do contrato

Até o 5º dia útil anterior à abertura do certame. o instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa física ou jurídica, até o 5 quinto dia útil anterior a abertura do certame

Propostas com preços superiores ao estimado, inexequíveis ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. as propostas com preços superiores serão desclassificadas

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona que todas as entregas deverão ocorrer no endereço informado na ordem de serviço da contratante ou de cada município.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

É obrigatória a prestação de garantia da proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, podendo ser por seguro-garantia, carta fiança bancária ou caução em dinheiro.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa licitante realizou a venda/entrega compatível com o objeto desta licitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multa de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Riscos incluem não apresentar amostra quando solicitado, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.

O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, conforme o edital: o prazo de vigencia da contrata�ao e de 01 um ano, contado a partir da assinatura do contrato, prorrogavel por ate 10 anos.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento sera efetuado ate o 30o trigesimo dia apos o recebimento definitivo dos servi�os.

Será exigida garantia de execução do contrato. As modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública e fiança bancária deverão ser prestadas em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. O edital afirma: ser� exigida a garantia de execu��o do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por grupo de itens. O edital define: o criterio de julgamento adotado sera o de menor pre�o por grupo de itens.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, podendo abranger os níveis I ao V, e da documentação especificada no edital. Conforme texto: a habilita�ao das licitantes sera verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 15 dias. O edital prevê: multa moratoria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado.

Não serão solicitados catálogos/prospectos neste certame. O edital afirma: nao serao solicitados catalogosprospectos neste certame.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: ate o terceiro dia util anterior a data fixada para abertura da sessao publica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, podera impugnar o ato convocatorio.

A proposta será desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. O edital cita: a proposta sera desclassificada quando: a nao obedecer as especifica�oes tecnicas pormenorizadas no edital.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,80. O edital informa: valor maximo estimado da licita�ao r ****, 80.

O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, contados da data da emissão da primeira ordem de serviços. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços é de 360 trezentos e sessenta dias, contados da data da emissão da primeira ordem de serviços.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado, com validade mínima de 90 dias. Após a assinatura do contrato, a garantia da proposta é liberada e é exigida garantia de execução. Conforme edital: comprovar a prestação de garantia de proposta, no valor de 1 um porcento do valor estimado.

O critério de julgamento é técnica e preço, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço. Conforme edital: o critério de julgamento por técnica e preço considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta, na proporção de 70 de valoração para a proposta técnica e 30 para a proposta de preço.

A habilitação exige documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: a habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3º dia útil anterior à data do recebimento das propostas. Conforme edital: impugnações eou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3o terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.

Propostas com preços unitários e total acima dos valores estipulados na planilha orçamentária serão desclassificadas. Propostas inexequíveis, com valor inferior a 75% do valor orçado, poderão ser consideradas inexequíveis. Conforme edital: sendo desclassificadas todas as propostas com preços unitários e total acima dos valores estipulados na planilha orçamentária e poderá ser considerada inexequível a proposta cujo valor for inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor de referência total é de R$ ****,34. Conforme edital: o valor de referência total é de r$ ****, 34 três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais, trinta e quatro centavos.