Licitações de Prestacao Servicos Supervisao

O edital prevê que a contratada terá o prazo de 60 sessenta dias após a assinatura do contrato administrativo para a implementação de, no mínimo, 60 sessenta por cento do objeto.

O pagamento será realizado mensalmente em até 30 trinta dias após o aceite formal da fiscalização e emissão das notas fiscais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será comprovada por meio de documentos fiscais, sociais, trabalhistas, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Portaria SAE 025/2024.

A visita técnica é opcional, mas recomendada para que a licitante tenha pleno conhecimento dos locais de prestação dos serviços.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.

O edital prevê que a contratada terá o prazo de 60 sessenta dias após a assinatura do contrato administrativo para a implementação de, no mínimo, 60 sessenta por cento do objeto.

O pagamento será realizado mensalmente em até 30 trinta dias após o aceite formal da fiscalização, emissão e aceite definitivo de notas fiscais por parte da SAE.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultada, mas recomendada para que a licitante tenha pleno conhecimento dos locais de prestação de serviços. A ausência de vistoria não justifica alegações posteriores de desconhecimento.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.

O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de serviço, emitida pelo gestor do processo. Os serviços serão prestados no Hospital Natalino Alberto de Morais, Rua 2, Qd 07, Setor Belo Horizonte.

Os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta corrente de titularidade da contratada, obedecendo às seguintes condições: os pagamentos serão realizados em até 15 dias úteis, contados após o devido ateste pelo setor competente da contratante nas respectivas notas fiscais/faturas dos produtos efetivamente entregues.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica nas instalações de todos os locais de execução dos serviços, indicados no item anterior, acompanhadas por servidor designado para esse fim.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,64.

O edital prevê que a versão final do vídeo deverá ser entregue em até 02 dois dias úteis, contados a partir do recebimento do material audiovisual e da autorização do roteiro ou das orientações para início da edição. Quanto à produção de conteúdo gráfico digital, o prazo para entrega será de até 03 três dias úteis após a formalização da solicitação, salvo exceções previamente acordadas.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.

O edital prevê que os equipamentos devem ser acompanhados de garantia mínima de 12 meses estabelecida em contrato, que cubra eventuais defeitos de fabricação e problemas de funcionamento.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF deverão ser enviados por meio do sistema em formato digital no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,04.