O Município de Monte Alegre/RN realizará dispensa de licitação para contratação de profissional especializado em coordenação técnica para o Festival de Quadrilhas Juninas Monte Alegre Vila São João 2026. O prazo para envio de propostas e documentação de habilitação é de 14 a 19 de maio de 2026, de forma presencial ou eletrônica. O critério de julgamento será o menor preço global. A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e técnicos. O contrato terá vigência de 22 a 27 de junho de 2026. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O contrato vigerá pelo dia do evento de 22 a 27 de junho de 2026, a contar da assinatura. O contrato vigerá pelo dia do evento 22 a ****, considerando as necessidades específicas, características e particularidades do objeto contratado, a contar da assinatura, nos termos da lei ****, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 107 da lei federal n. o ****, de 2021.
Os pagamentos serão realizados após o encerramento da fase processual em liquidação, que iniciará em até 02 dias úteis do protocolamento da cobrança, e a efetiva liquidação da despesa ocorrerá no prazo máximo de 15 dias corridos. Os pagamentos serão realizados após o encerramento da fase processual em liquidação, que iniciará em até 02 dois dias úteis do protocolamento da cobrança, e a efetiva liquidação da despesa ocorrerá no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, onde serão inseridas na lista classificatória de exigibilidade de pagamentos conforme regras previstas na regras previstas no capítulo x do título iii da lei federal n. o ****, de 01o de abril de 2021 que trata dos pagamentos dos contratos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Para habilitação, o licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital. Para a habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos a seguir relacionados: 4. 1. habilitação jurídica: . . . 4. 2. habilitações fiscal, social e trabalhista: . . . 4. 3. habilitação técnica: . . .
A contratada ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com fundamento no art. 156 da lei n. 14. 133/2021. Com fundamento no art. 156 da lei ****, a contratada ficará sujeita, assegurada prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: a advertência, será aplicada exclusivamente pela infração administrativa, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave: b multa, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo máximo de 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: 3. 4. 1. contiver vícios insanáveis 3. 4. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 3. 4. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação no termo de referênciaanexado por wellington benevides praxedes 3. 4. 4. não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração 3. 4. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável
