O edital visa contratar empresa para serviços de engenharia, incluindo projetos, fiscalização e gerenciamento de obras no município de Luís Correia-PI. A abertura das propostas ocorrerá em 29/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular. Micro e pequenas empresas recebem tratamento favorecido. O edital está disponível online e na prefeitura. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. Amostras dos produtos devem ser apresentadas em embalagem primária. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de entrega é imediato, conforme demanda.
O edital prevê que a entrega do objeto desta licitação deverá ser imediata, conforme demanda, a partir da emissão da ordem de fornecimento no local indicado pela secretaria demandante.
O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julg mento dot do será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de luís correiapi e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: cometer fraude fiscal, apresentar documento falso, fizer declaração falsa, comportarse de modo inidôneo, não assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido, não assinar o contrato no prazo estabelecido, deixar de entregar a documentação exigida no certame, não mantiver a proposta.
O edital informa que apresentar após a classificação do licitante no prazo de 03 três dias úteis, amostra dos produtos que desejam fornecer, em embalagem primária contendo: rotulagem, que serão encaminhados à divisão de compras do município, email para contato: ***@***. *. * horários de funcionamento no turno da manhã das 07h30min às 13h: 30min, em dias úteis, devidamente separados em sacolascaixas identificadas com o nome da empresa, contendo rol dos itens aos quais pretende ofertar, fichas técnicas, onde serão submetidos à análise deste setor, que emitirá posteriormente o laudo conclusivo da análise, aprovando ou reprovando os mesmos, no prazo de 3 três dias úteis.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
