Concorrência pública eletrônica para construção de portal de entrada e banheiros em camping. Sessão em 30/11/2026 às 14h no Portal de Compras Públicas. Critério: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,15. Exige pré-qualificação técnica. Visita técnica opcional, com atestado ou declaração de dispensa obrigatória. Garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 5%. Prazo de execução de 6 meses. Impugnações até 25/11/2026.
O prazo de execução dos serviços será de 06 (seis) meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Trecho: o prazo de execução dos serviços será de 06 seis meses, conforme cronograma físico-financeiro.
O edital menciona que o pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, nos termos do art. 141 da Lei 14. 133/2021. Trecho: efetuar o pagamento à contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas neste termo de referência, observada a ordem cronológica.
Exige-se garantia de proposta de R$ ****,93 (1% do valor estimado) e garantia de execução do contrato de 5% do valor do contrato. Trecho: a empresa vencedora do certame deverá prestar garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se pré-qualificação técnica, com certificado emitido pela prefeitura, além de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. Trecho: a participação neste certame é restrita às empresas que possuam o certificado de pré-qualificação técnica válido.
O edital prevê multa de 0,07% por dia de atraso na renovação da garantia, até 2%, e impedimento de licitar por 3 a 6 anos por documentação falsa. Trecho: a inobservância do prazo para renovação da garantia apresentada acarretará a aplicação de multa de 0,07 sete centésimos por cento do valor do contrato por dia de atraso.
A visita técnica é opcional, mas o atestado de visita ou declaração de dispensa é obrigatório para habilitação. Trecho: as empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 do dia 25/11/2026. Trecho: impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia ****.
Riscos incluem não apresentar o certificado de pré-qualificação, não realizar a visita técnica ou não apresentar a declaração de dispensa, e não cumprir as regras de proposta. Trecho: o atestado de visita técnica, deverá ser apresentada juntamente com a documentação relativa à qualificação técnica, sob pena de inabilitação.
O valor estimado da obra é de R$ ****,15. Trecho: o valor estimado da obra e dos serviços descritos acima é de r ****, 15.