Pregão eletrônico para registro de preços, modo de disputa aberto e fechado, para contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção, evolução e sustentação de software por alocação de profissionais de TI. Propostas até 14/10/2026 às 10:00. Necessário cadastro no SICAF. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em 10 dias após recebimento da documentação fiscal. Garantia, se houver, deve ser apresentada até o pagamento da primeira fatura. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor máximo é sigiloso.
O prazo e os locais de entrega e prestação dos serviços devem estar em conformidade com o termo de referência. Conforme edital: o prazo e os locais de entrega e prestação dos serviços, bem como as condições de garantia e faturamento, deverão ser em conformidade com o apenso termo de referência deste edital.
O pagamento será efetuado em 10 dias após o recebimento da documentação fiscal. Conforme edital: o setor financeiro da dataprev efetuará o pagamento em 10 dez dias, após ter recebido a documentação fiscal da empresa nota fiscalfatura, atestada pelo setor competente.
Caso haja garantia, a contratada deverá apresentá-la até o pagamento da primeira fatura. Conforme edital: caso haja garantia, a contratada deverá apresentar ao setor financeiro da dataprev, até o pagamento da primeira fatura, a garantia em uma das modalidades previstas no art. 70 da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: o sistema ordenará e divulgará os lances na ordem crescente, quando adotado o critério de julgamento por menor preço.
Exige-se cadastro no SICAF e documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme edital: somente será admitida a participação, nesta licitação, de empresas devidamente cadastradas no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.
As sanções incluem suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos e multas. Conforme edital: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a dataprev, por prazo não superior a 02 dois anos.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos eou impugnar os termos do edital.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Conforme edital: não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
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