O edital refere-se à contratação de empresa especializada para planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de cargos de nível médio e superior no Instituto de Previdência Social do Município de Betim (IPREMB). O concurso visa preencher 23 vagas imediatas e formar cadastro reserva. A empresa contratada será responsável por todas as etapas do certame, desde a elaboração do edital até a homologação dos resultados. O prazo estimado para a execução completa do concurso é de 358 dias corridos. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, composto por parcelas fixas e variáveis por inscrição. O pagamento será efetuado em três parcelas: 30% após a publicação da lista definitiva de inscrições, 40% após o resultado definitivo das provas e 30% após a homologação do certame. Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato. A subcontratação não será admitida. O critério de seleção do fornecedor será por dispensa de licitação, com base na notória especialização e vantajosidade da proposta. A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo experiência comprovada em concursos públicos de porte similar. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado excepcionalmente. O foro para dirimir litígios será o da comarca de Betim/MG.
O prazo total estimado para a realização do concurso público, desde o planejamento até a homologação, é de 358 dias corridos.
O pagamento será efetuado em três parcelas: 30% após a publicação da lista definitiva de inscrições, 40% após o resultado definitivo das provas e 30% após a homologação do certame.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada em diversas modalidades como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de seleção do fornecedor será por dispensa de licitação, com base na notória especialização e vantajosidade da proposta.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo experiência comprovada em concursos públicos de porte similar.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
O edital prevê prazos para interposição de recursos contra gabaritos, questões e resultados das provas, com detalhamento nas etapas do cronograma.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, composto por parcelas fixas e variáveis por inscrição.
