O edital refere-se a um registro de preços para serviços de sinalização viária horizontal, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo para a execução dos serviços é de no máximo 10 dias úteis. A empresa contratada deverá manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas durante a execução do contrato. Não haverá exigência de garantia da contratação. As penalidades para o descumprimento das obrigações estão detalhadas no edital.
O prazo para a execução dos serviços será de no máximo 10 dez dias úteis, conforme especificado no edital.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias da emissão da nota fiscal, devidamente atestada em seu verso o recebimento dos produtos em quantidade e qualidade conforme autorização de fornecimento e especificações do edital.
Não haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de julgamento da licitação será pelo menor preço global.
Os licitantes deverão comprovar aptidão para a prestação de serviços similares, apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê a aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de infrações administrativas.
Não haverá necessidade de envio de amostra, portanto, a resposta é FALSE.
O edital prevê a possibilidade de defesa prévia no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação, antes da aplicação da multa.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.